O Repositório Universitário da Ânima visa a gestão da produção intelectual das IES da Anima, a sua preservação, bem como maximizar a visibilidade, o uso, e o impacto de suas produções intelectuais.
Instituições
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Submissões Recentes
A figura do refugiado e a aplicação do princípio do non-refoulement como norma jus cogens
(9999-06-12) Ribeiro, Francisco Hairlon Lima; Linhares, Ana Carla Alves
O presente artigo científico busca elucidar por meio de pesquisa bibliográfica e por meio da metodologia teórica, a respeito do que se trata de fato a figura do refugiado, explicando seu conceito, as garantias intrínsecas aos indivíduos que se encontram nessa condição e retratar a aplicação do princípio do Non-Refoulement como norma Jus Cogens. Outrossim, conceitua o Jus Cogens, discorrendo acerca de sua importância para o Direito dos Refugiados, bem como, sua natureza inderrogável enquanto norma basilar do Direito internacional. Por fim, tratar da importância da Convenção de Genebra de 1951 relativa ao estatuto dos refugiados e do seu posterior Protocolo de 1967, institutos que foram vanguardistas na defesa e no tratamento para estes. Neste limiar, restou-se constatado através das pesquisas realizadas, a necessidade de políticas públicas eficazes para a garantia dos direitos e proteção dos refugiados, e que de fato, o princípio do Non-Refoulement possui natureza Jus Cogens para o direito internacional.
Projeto de revitalização e implantação de parque urbano na lagoa de João Amaral localizada em Guanambi-Ba
(2022) Magalhães, Érica Pereira; Silva, Janciele Betânia Pereira da
Localizada no bairro Vomitamel na cidade de Guanambi-Ba, a Lagoa de João Amaral é uma área que abrange 65.736 m². Atualmente o local se encontra em estado de abandono, visto que é um espaço de suma importância tanto para o ecossistema quanto para a população guanambiense, pois além de abrigar diversas aves migratórias serve também como drenagem para evitar inundações em bairros circunvizinhos. Foi observado que há um elevado nível de degradação nesse ambiente. Portanto, para atender esse problema, foi elaborado um projeto para revitalização da área com a implantação de um parque de lazer, intervindo de forma positiva ambientalmente e agregando cultura, entretenimento e lazer, além de valorizar e enriquecer a cidade com um espaço que promoverá mais um atrativo para melhor qualidade de vida de seus habitantes.
Code-Sky: Um jogo web para ensino de lógica de programação a crianças e adolescentes
(2023-06-17) Nascimento, Ananias; Brito, Mateus
À medida que a sociedade evolui, profissionais da tecnologia são cada vez mais requisitados. Dessa forma, o conhecimento de lógica e conceitos de programação se tornam cada vez mais necessários no dia a dia de diversos ramos da sociedade. O objetivo deste trabalho é desenvolver um jogo educacional para auxiliar no ensino de lógica de programação a crianças e adolescentes. Através da pesquisa de trabalhos relacionados, serão analisadas as características que esse meio precisa ter para ser de fato um jogo educacional. O trabalho propõe a criação de um jogo que auxilie no ensino de programação a esse público-alvo, e a partir disso a análise de sua viabilidade e dos seus resultados diante das respostas obtidas na pesquisa, assim como a adequação do jogo educacional ao público-alvo.
A análise da proporcionalidade da sanção penal sobre os núcleos dos tipos penais previstos no art. 29, cap e 1º da lei nº 9.605/98.
(2018-12) GOMES, Thiago Barbosa
O princípio da proporcionalidade necessita estar presente no ordenamento jurídico, motivo pelo qual, analisou-se a proporcionalidade os crimes ambientais entre a penalidade prevista no art. 29, caput e 1º da lei 9.605/98 e seus respectivos núcleos do tipo, já que possuem consequências substancialmente diferentes. Para isso, observou-se o panorma jurídico constitucional e infraconstitucional acerca da proteção ao meio ambiente; compreeendeu os aspectos gerais sob a ótica penal da lei nº 9.605/98, bem como se debruçou sobre os diferentes núcleos do tipo do art. 29, caput e 1º da referida lei para uma mesma sanção penal e, entendeua aplicação do princípio da proporcionalidade no âmbito constitucional e penal para vislumbrar se estava presente a proporcionalidade da sanção penal em relação ao art. 29, caput 1º da lei 9.605/98. Utilizou-se portanto de livros e artigos científicos que tratassem sobre o tema. Verificou-se como há desproporcionalidade em relação a algumas condutas presentes dos dispositivos legais analisados, por causa das consequencias causadoras de consideráveis impactos ao ser humano, bem como ao próprpio animal e, consequentemente, ao meio ambiente e, portanto, revelou-se inadequada e insuficiente a proteção legislativa, tendo em vista a reduzida penalidade para algumas situações. Mas, com estudos como esse, poderão ser realizados debates políticos sobre o tema e mudanças ocorrerem, visto que, o legislador também busca proteger i meio ambiente.
Cabeça
(2023-12) Mortari, Henrique
Cabeça é um curta-metragem de ficção com duração aproximada de 20 minutos. Se enquadra nos gêneros de drama e fantasia e foi realizado pelos estudantes do sétimo semestre do curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Anhembi Morumbi (unidade Paulista) como trabalho de conclusão do curso para graduação e bacharelado.
O filme conta a história de Cris que, recebe uma amiga de sua antiga escola em sua casa. Com o suporte de uma narrativa surrealista, o projeto trabalha com o ambiente delirante da cabeça da personagem principal, que mistura duas visões de um mesmo lugar de forma sutil, dando dúvidas ao espectador sobre o estado mental no qual ela se encontra.
Misturando o real juntamente com o surreal, retratando a amizade e de fundo a invisibilidade dos problemas mentais de Cris. Nos apropriamos da linha do tempo e da forma que o tempo passa, colocando-o como fator de dúvida, não sabendo a linearidade exata dele, para formar essa composição.
Contudo, apresenta-se o cotidiano de pessoas em estado psíquico instável e como elas vivem, colocando em pauta a reflexão sobre a invisibilidade de transtornos mentais.