Tucano
URI Permanente desta comunidade
Navegar
Navegando Tucano por Autor "CAVALCANTI, Kaique Silva, Kaique Silva Cavalcanti"
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Resultados por página
Opções de Ordenação
Artigo Científico Acesso aberto Desenvolvimento sustentável e legislação ambiental: implantação de energias renováveis na mitigação das mudanças climáticas nos territórios de identidade semiárido nordeste II e sisal – Bahia(2024-06) SANTOS, Steffane Santana dos, Steffane Santana dos Santos; CAVALCANTI, Kaique Silva, Kaique Silva CavalcantiO presente artigo aborda a relação entre o desenvolvimento sustentável e o direito ambiental, considerando as necessidades de implantação das energias renováveis como estratégia para mitigar as mudanças climáticas nos Territórios de Identidade Semiárido Nordeste II e Sisal, na Bahia. Com base na legislação atual, em especial o artigo 225 da Constituição Federal de 1988, destaca-se a importância de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito de todos. Nesse sentido, fontes de energia, como a solar e a eólica, são apresentadas para reduzir os impactos ambientais advindos das mudanças climáticas, e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável. O estudo versa sobre os desafios e benefícios da expansão dessas energias renováveis na região, a necessidade de políticas públicas, investimentos estatais e incentivos fiscais. Outrossim, são demonstradas as análises socioeconômicas, incluindo o resultado da geração de empregos e ambientais, considerando a redução de emissões de gases de efeito estufa quando implementadas essas fontes energéticas. Conclui-se destacando a relevância de um arcabouço jurídico adequado e de políticas públicas para fomentar a adoção de energias renováveis e colaborar para um desenvolvimento sustentável, gerando benefícios para não somente as gerações presentes, mas também as futuras. O estudo reflete a pesquisa bibliográfica através de experiências trazidas com dimensões jurídicas e sociais de energias renováveis para o direito ambiental.