Navegando por Autor Sabino, Rafael Giordani

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2018A aplicabilidade da teoria da imputação objetiva no ordenamento jurídico brasileiroBoeing, Karen CristyneMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2018A efetividade da utilização do controle realizado pela companhia integrada de desenvolvimento agrícola de Santa Catarina através da colocação de brincos em bovinos como meio de prova nos crimes de abigeatoSilva, Amanda BoppréMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Carolina Amorim Laurentino.pdf.jpg2017Gestação de substituição: a dificuldade em determinar a maternidade jurídica da criança gerada através de sub-rogação do úteroLaurentino, Carolina AmorimMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Monografia_Mariela Bongiolo versão final.pdf.jpg2018A (im)possibilidade de equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios diante da decisão do Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários n. 646.721 e 878.694Bongiolo, MarielaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
MONOGRAFIA - DIANA CRUZETA - OK.pdf.jpg2017(IN)aplicabilidade da teoria das nulidades no inquérito policialCruzeta, DianaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2019O instituto da colaboração premiada à luz da Lei nº 12.850/2013 e o princípio da imparcialidadeZavaski, Marcelo MelloMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
MONOGRAFIA MARIANA L. SOMBRIO - PDF PRONTO.pdf.jpg2019Manipulação genética face ao princípio da dignidade da pessoa humana: implicações éticas e jurídicasSombrio, Mariana LessaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2017O momento da aplicação do perdão judicial nos crimes de homicídio em que a vítima é o próprio filho do agenteSOMBRIO, Helen CardosoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2017Multiparentalidade: possibilidade do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológica e seus efeitosVagner, JardelMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2018A obrigação de prestar alimentos dos genitores face ao instituto da guarda alternadaPaegle, Victor WarmlingMonografiaAttribution 3.0 Brazil
2018Percepções de juiz, promotores e funcionários de instituição de acolhimento em relação ao desligamento institucional do adolescente que completa a maioridade civilHoffmann, Caroline BarreirosMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC FINAL 22.11.pdf.jpg2018Possibilidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidadeSilva, Richard ClaudioMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2018Possibilidade de relativizar a instituição da guarda compartilhada quando não há consenso entre os pais: uma análise jurisprudencialNunes, Lúcia BianchiniMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
MONOGRAFIA - PDF.pdf.jpg2019A possibilidade de repetir os alimentos quando há má-fé do credorRocha, Letícia Coelho daMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC - As possibilidades de unificação das medidas socioeducativas [...] - Natalya Rohling Tramontin.pdf.jpg2018As possibilidades de unificação das medidas socioeducativas à luz da lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei n. 12.594/2012)Tramontin, Natalya RohlingMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC - GGM (4)....pdf.jpg2018Os princípios do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo de suspensão da carteira nacional de habilitaçãoMartins, Guilherme GomesMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2017Relativização do sigilo previsto na lei de interceptação telefônica: um conflito entre o direito individual à privacidade e o interesse públicoCardoso, Clara ParizeMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2017Reprodução humana assistida heteróloga: o direito de anonimato do doador versus direito ao reconhecimento genéticoFilho, Emerson Farias da SilvaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2018Responsabilidade civil dos provedores de internet por conteúdo ilícito nas redes sociaisSouza, Rosane Schlickmann deMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC Roberto Concluido.pdf.jpg2018Responsabilidade civil no abandono afetivo inversoOliveira, Roberto BascherottoMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil