Navegando por Autor Selig, Cristiano de Souza

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TCC - Edilando Almeida.pdf.jpg2020Abertura constitucional (in) existente na metodologia de investidura dos membros do STF e seu impacto nas decisões de grande repercussão política (censura, inquérito, interferência, ativismo judicial, execução provisória da pena)Almeida, Edilando RosaMonografiaAcesso aberto
2017Ação civil pública em defesa do patrimônio histórico e cultural: o maior sambaqui do mundoOliveira, Davi Reis deMonografiaAcesso fechado
TCC FINALIZADO.ok.pdf.jpg2020Ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26 do STF e o princípio da reserva legal na tipificação de condutas criminosa: a possível interferência do judiciário na função típica do legislativode Sousa, Julio FelicianoMonografiaAcesso aberto
2020Ações judiciais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (ADI 6310; ADI 6293 e MS 36875) decorrentes da resolução n. 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça.Blazius, Caio GouveiaMonografiaAcesso fechado
O Amigo do Direito Penal - 2019.pdf.jpg2019O Amigo do Direito PenalOliveira, Heliton SilvanoMonografiaAcesso aberto
2020Análise da Ação Civil Pública de Regularização Fundiária do Cabo do Farol de Santa Marta ajuizada pelo Ministério Público FederalFlorzino, Maria Eduarda CardosoMonografiaAcesso fechado
2020Análise da união poliafetiva à luz do pedido de providências nº 0001459-08.2016.2.00.0000 do Conselho Nacional de JustiçaSantos, Amanda Mathiola dosMonografiaAcesso fechado
2017Análise das Ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal em razão do dano ambiental ocasionado pelas construções irregulares na Praia da Galheta, Laguna/SCSantilino, Guilherme MartinsMonografiaAcesso fechado
TCC CLAUDIA LUIZ DE SOUZA.pdf.jpg2020análise das adi's nº 6.193, 6.194, 6.195: venda de bebida alcoólica nos estádios de futebolSouza, Claudia Luiz deMonografiaAcesso aberto
1. TCC Completo - Vitor Celso Domingues Neto.pdf.jpg2019Análise do direito ao esquecimento no âmbito do recurso extraordinário N. 1010606 – Supremo Tribunal FederalDomingues Neto, Vitor CelsoMonografiaAcesso aberto
2020Análise do Habeas Corpus n. 143.641/SP, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2018, concessivo de prisão domiciliar a todas as mulheres gestantes, puérperas ou mães de crianças e deficientes presas preventivamenteSouza, Eduarda deMonografiaAcesso fechado
monografia.Alice.Miranda.RUNA.pdf.jpg10-Dez-2021Análise dos limites da liberdade de expressão frente à teoria do "hate speech" no Brasil com enfoque no entendimento do Supremo Tribunal Federal e na doutrina.Miranda, Alice MedeirosMonografiaAcesso fechado
2019Análise dos limites do direito fundamental da liberdade de expressão no contexto das manifestações realizadas pelo movimento separatista "o Sul é o meu país", à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei n. 7.170/83Zoppellaro Júnior, Wagner WilliamsMonografiaAcesso fechado
Monografia - Jorge da Silva Telles Vargas.pdf.jpg2019Análise dos principais atos postulatórios e decisórios da ADPF 444Vargas, Jorge da Silva TellesMonografiaAcesso aberto
2019Análise sobre a concessão do dano moral para a pessoa portadora de deficiência mentalPereira, Fernando DamázioMonografiaAcesso fechado
Monografia RIUNI.pdf.jpg2018Análise tributária em seus aspectos materiais e processuaisBorges, Paola MarateuMonografiaAcesso embargado
2020Animais como sujeitos de direito: análise do Projeto de Lei nº: 27/2018 em tramitação nas Casas do Congresso Nacional.Godinho, Emily SilvaMonografiaAcesso fechado
MONOGRAFIA LUCAS MENDES WESTRUPP.pdf.jpg2017A aplicabilidade da política nacional de recursos hídricos - Lei nº 9.433/97Correa, Lucas Mendes WestruppMonografiaAcesso embargado
2020Ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes: uma análise à luz dos julgados ADPF nº: 24, ADI nº: 4277 e MIs nº: 708 e 712 - STFOliveira, Estefany Rocha deMonografiaAcesso fechado
RIUNI A - Bruno Zopelaro - Backlash o Efeito Majoritário ao Contramajoritário - Sua Manifestação na República Federativa do Brasil.pdf.jpg2020Backlash "o efeito majoritário ao contramajoritário": sua manifestação na República Federativa do BrasilZopelaro, Bruno FernandesMonografiaAcesso aberto