Navegando por Assunto Direito penal

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106178_Luciana.pdf.jpg2011Erro do judiciário e o princípio do estado de inocênciaRigo, Luciana RosaMonografia
101398_Homero.pdf.jpg2010EutanásiaPieritz, Homero IvanMonografia
106275_Jesiel.pdf.jpg2011Execução provisória de sentença criminal e o princípio do estado de inocênciaSantos, Jesiel Lincoln dosMonografia
Trabalho de Conclusão de Curso TCC ll..pdf.jpg19-Jun-2021Expansão do direito penal e a relativização dos direitos e garantias fundamentaisTeixeira, Edimilson SilvaArtigo Científico
2019A finalidade do direito penal nos crimes contra a ordem tributária praticados pelo contribuinteVieira, Raíle MalgarizeMonografia
Mono Alice RIUNI pdf.pdf.jpg2019Importunação sexual: necessidade da criminalização inserida no art. 215-A do Código Penal por meio da Lei n. 13.718/2018Reis, Alice TassoMonografia
101145_Arine.pdf.jpg2010A (in) constitucionalidade da delação premiadaJahn, Arine BroerngMonografia
2019A (in)aplicabilidade do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiroRamos, Cauê MotaMonografia
2017A (in)compatibilidade do crime de desacato com a liberdade de expressãoSouza, Fernanda Baer Pacheco deMonografia
101304_Rose.pdf.jpg2010A (in)constitucionalidade da Lei Maria da Penha em relação à proteção da vítima masculina que sofreu agressões domésticasD'Agostini, Rose Ane GerberMonografia
2019(In)eficácia da pena de morte como medida de redução da criminalidade: análise da criminalidade entre o estado do Texas e o estado de Nova YorkGageiro, Joice TeixeiraMonografia
110325_Maria.pdf.jpg2015Inconstitucionalidade do termo circunstanciado lavrado pela Polícia Militar no estado de Santa CatarinaSchmitz, Maria Eduarda PeritoMonografia
2019O instituto da colaboração premiada à luz da Lei nº 12.850/2013 e o princípio da imparcialidadeZavaski, Marcelo MelloMonografia
DAVI_LAURIANO_DOS_SANTOS-[59149-11289-1-852761]DAVI_LAURIANO_DOS_SANTOS-versao_final.pdf.jpg2020A judicialização dos incidentes e acidentes aeronáuticos: tendências e repercussõesSantos, Davi LaurianoMonografia
JOSE_CLAUDIO_TUROLLA_monografia_2017.pdf.jpg2017Justiça e sociedade: a pena de prisão e a superlotação do sistema carcerário brasileiroTurolla, José ClaudioMonografia
2018A legítima defesa como causa de excludente de ilicitude nos tribunaisSoares, Jéssica AlineMonografia
100569_Jonia.pdf.jpg2009Os mecanismos de controle e fiscalização da execução das medidas sócio-educativasNicoleit, Jônia MaraMonografia
2020medidas de segurança e seu prazo máximo de execuçãoJeremias, Mariele Graciano BentoMonografia
100493_Marcela.pdf.jpg2009As mudanças resultantes da lei Maria da Penha para as vítimas de violência doméstica contra a mulherCoelho, Marcela RejaneMonografia
TCC II HIPOLITO.pdf.jpg20-Jun-2021A palavra da vítima nos crimes de estupro e os riscos da perda da presunção de inocênciaSilva, Hipólito de AssisArtigo Científico