Navegando por Assunto Direito penal

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Mono Alice RIUNI pdf.pdf.jpg2019Importunação sexual: necessidade da criminalização inserida no art. 215-A do Código Penal por meio da Lei n. 13.718/2018Reis, Alice TassoMonografia-
101145_Arine.pdf.jpg2010A (in) constitucionalidade da delação premiadaJahn, Arine BroerngMonografia-
2019A (in)aplicabilidade do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiroRamos, Cauê MotaMonografia-
2017A (in)compatibilidade do crime de desacato com a liberdade de expressãoSouza, Fernanda Baer Pacheco deMonografia-
101304_Rose.pdf.jpg2010A (in)constitucionalidade da Lei Maria da Penha em relação à proteção da vítima masculina que sofreu agressões domésticasD'Agostini, Rose Ane GerberMonografia-
2019(In)eficácia da pena de morte como medida de redução da criminalidade: análise da criminalidade entre o estado do Texas e o estado de Nova YorkGageiro, Joice TeixeiraMonografia-
110325_Maria.pdf.jpg2015Inconstitucionalidade do termo circunstanciado lavrado pela Polícia Militar no estado de Santa CatarinaSchmitz, Maria Eduarda PeritoMonografia-
2019O instituto da colaboração premiada à luz da Lei nº 12.850/2013 e o princípio da imparcialidadeZavaski, Marcelo MelloMonografia-
DAVI_LAURIANO_DOS_SANTOS-[59149-11289-1-852761]DAVI_LAURIANO_DOS_SANTOS-versao_final.pdf.jpg2020A judicialização dos incidentes e acidentes aeronáuticos: tendências e repercussõesSantos, Davi LaurianoMonografia-
JOSE_CLAUDIO_TUROLLA_monografia_2017.pdf.jpg2017Justiça e sociedade: a pena de prisão e a superlotação do sistema carcerário brasileiroTurolla, José ClaudioMonografia-
2018A legítima defesa como causa de excludente de ilicitude nos tribunaisSoares, Jéssica AlineMonografia-
100569_Jonia.pdf.jpg2009Os mecanismos de controle e fiscalização da execução das medidas sócio-educativasNicoleit, Jônia MaraMonografia-
2020medidas de segurança e seu prazo máximo de execuçãoJeremias, Mariele Graciano BentoMonografia-
100493_Marcela.pdf.jpg2009As mudanças resultantes da lei Maria da Penha para as vítimas de violência doméstica contra a mulherCoelho, Marcela RejaneMonografia-
TCC II HIPOLITO.pdf.jpg20-Jun-2021A palavra da vítima nos crimes de estupro e os riscos da perda da presunção de inocênciaSilva, Hipólito de AssisArtigo CientíficoAcesso aberto
2018Perturbação do trabalho ou do sossego alheios: uma análise da contravenção penal na cidade de Tubarão - SCFontana, Frank GarciaMonografia-
2020A possibilidade de deferimento da medida protetiva de urgência pela autoridade policial após a edição da lei n. 13.827/2019Fernandes, Higor de SouzaMonografia-
2019Princípio da adequação social: descriminalização judicial fáticaVasconcelos, KarolineMonografia-
ARTIGO WERISON-GUILHERME VERSÃO FINAL.pdf.jpg3-Jun-2021O princípio da intervenção mínima e a necessidade de revogação da lei de contravenções penaisAraújo, Werison Bittencourt; Morais, Guilherme Augusto BragaArtigo CientíficoAcesso aberto
101298_Wagner.pdf.jpg2010Progressão de regime no direito penal militarMoreira, Wagner GonçalvesMonografia-