Navegando por Assunto Direito penal

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Pré-visualizaçãoDataTítuloAutor(es)Tipo
TCC II HIPOLITO.pdf.jpg20-Jun-2021A palavra da vítima nos crimes de estupro e os riscos da perda da presunção de inocênciaSilva, Hipólito de AssisArtigo Científico
2018Perturbação do trabalho ou do sossego alheios: uma análise da contravenção penal na cidade de Tubarão - SCFontana, Frank GarciaMonografia
2020A possibilidade de deferimento da medida protetiva de urgência pela autoridade policial após a edição da lei n. 13.827/2019Fernandes, Higor de SouzaMonografia
2019Princípio da adequação social: descriminalização judicial fáticaVasconcelos, KarolineMonografia
ARTIGO WERISON-GUILHERME VERSÃO FINAL.pdf.jpg3-Jun-2021O princípio da intervenção mínima e a necessidade de revogação da lei de contravenções penaisAraújo, Werison Bittencourt; Morais, Guilherme Augusto BragaArtigo Científico
101298_Wagner.pdf.jpg2010Progressão de regime no direito penal militarMoreira, Wagner GonçalvesMonografia
ARTIGO MAYRA e SHEYLA Sintese.pdf.jpg1-Jan-2022A progressão do regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos como cláusula de diminuição das penas em que podem incentivar a prática delituosa a crimesTeixeira, Mayra Eduarda Santos; Caldeira, Sheyla AparecidaArtigo Científico
O psicopata homicida e a eficácia no seu tratamento pelo Direito brasileiro - Rodrigo Duarte.pdf.jpg2017O psicopata homicida e a eficácia no seu tratamento pelo direito brasileiroDuarte, RodrigoMonografia
TCC II - PITER MIRANTE - FINALIZADO (2).pdf.jpg17-Jun-2021Racismo nas redes sociais e em jogos virtuaisMirante, Pitersam de SouzaArtigo Científico
100248_Andre.pdf.jpg2009A relativização da violência presumida nos crimes contra a liberdade sexualPegorim, André MoreiraMonografia
101407_Carolina.pdf.jpg2010A repercussão geral em recursos extraordinários de matéria criminalSilva, Carolina Melo daMonografia
1 TCC CORRETO COM FOLHA ASSINADA.pdf.jpg1-Jul-2021A representação da vítima nos delitos de estelionato e a (ir)retroatividade da Lei n. 13.964/2019 como condição de prosseguibilidade nos processos em cursoCardoso, ManuellaMonografia
monografiajessica (2).pdf.jpg2017A ressocialização do psicopata homicidaSpíndola, Jéssica AntunesMonografia
99813_Rodrigo.pdf.jpg2009O sistema prisional e a lei de execuções penais como instrumento de ressocializaçãoTeixeira, Rodrigo AlvesMonografia
TCC - Rafaela Reinol Schvarzbach.pdf.jpgJun-2021O tratamento jurídico - penal dos inimputáveis por doença mental no brasil: uma análise críticaSchvarzbach, Rafaela ReinolMonografia
2020A valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerávelFrozza, Júlia Cristina BugnottoMonografia