Navegando por Assunto Ativismo judicial

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2018Ativismo judicial à luz da doutrina brasileira: posicionamentos favoráveis e desfavoráveisSantos, José Lucas Souza dosMonografiaAcesso fechado
2020Ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes: uma análise à luz dos julgados ADPF nº: 24, ADI nº: 4277 e MIs nº: 708 e 712 - STFOliveira, Estefany Rocha deMonografiaAcesso fechado
termo.pdf.jpg29-Jun-2021Ativismo judicial em consonância com a sociedade brasileiraNascimento, Rafael Vinicius Silva; Pereira, Gustavo Henrique Souza da SilvaMonografiaAcesso aberto
Luiz Gustavo de Andrade. Vitória de Campos - Estrela da morte - Monografia - Ativismo Judicial em matéria eleitoral.pdf.jpg26-Mai-2021Ativismo judicial em matéria eleitoral: a interferência do Judiciário no processo democrático de representatividade popularLudvigs, Vitória de CamposMonografiaAcesso aberto
monografia-camila-ativismojudicial (2).pdf.jpg9-Dez-2021Ativismo judicial na garantia do direito a saúde: tema 500 do STFTeixeira, Camila Suellen SantosMonografiaAcesso aberto
RUNA - Artigo TCC.pdf.jpg22-Jun-2021O ativismo judicial no Brasil: Definições e CríticasGrein, Dante; Arraes, Roosevelt; Wiviurka, Eduardo SeinoArtigo CientíficoAcesso aberto
RUNA - Ativismo Judicial no Brasil.pdf.jpg26-Mai-2021O ativismo judicial no Brasil: definições, críticas e parâmetros dogmáticosGrein, Dante Giovanni CarminatiMonografiaAcesso aberto
TCC - GABRIEL DA SILVA ESTEVAM.pdf.jpg2019Ativismo judicial, judicialização e a separação dos poderes: implicações dos fenômenos causados pela expansão do Judiciário em face do princípio da separação dos poderesEstevam, Gabriel da SilvaMonografiaAcesso aberto
TCC - Direito de Conveniência.pdf.jpg6-Jul-2021Direito de Conveniência: uma análise do protagonismo do Poder Judiciário nas decisões da vida política brasileiraRocha, Eduardo Santos MatosMonografiaAcesso aberto
15-Dez-2021A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: uma análise doutrinária e jurisprudencialPereira, Francisco CoelhoMonografiaAcesso fechado
2017Estado de coisas inconstitucional e ativismo judicialFigueiredo, Fábio MafraMonografiaAcesso fechado
2019Heteronormatividade e direito no Brasil na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaColletto, Pietra dos SantosMonografiaAcesso fechado
TCC_HUDSON.pdf.jpg19-Jul-2021o Inq. 4.781/DF e o ativismo judicial na ADPF 572: perspectivas a partir da competência regimentalRibeiro, Hudson Bruno da SilvaMonografiaAcesso aberto
MONOGRAFIA.pdf.jpg2019A omissão legiferante e o suposto ativismo judicial: provisão jurisdicional de direitos e garantias fundamentais constitucionaisHaettinger Carlen, JesséMonografiaAcesso aberto
TCC - José Hauare.pdf.jpg28-Mai-2021O poder judiciário no regime democrático: convivência entre democracia e ativismo judicialHauare, José Mario Macedo PereiraMonografiaAcesso aberto
TCC PRÁTICA DE ATIVISMO JUDICIAL NO RECONHECIMENTO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS.pdf.jpg30-Jun-2021Prática de ativismo judicial no reconhecimento das relações homoafetivasSantos, Poliana Fernandes Oliveira; Oliveira, Karolyna Alves deArtigo CientíficoAcesso embargado
DISSERTAÇÃO PARCIAL- LUCAS CIRNE.pdf.jpg2021Sentenças interpretativas e ativismo judicial: uma crítica hermenêutica à aplicação das técnicas decisóriasCirne, Lucas Gabriel LadeiaDissertaçãoAcesso aberto