Navegando por Assunto Ativismo judicial

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2018Ativismo judicial à luz da doutrina brasileira: posicionamentos favoráveis e desfavoráveisSantos, José Lucas Souza dosMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
termo.pdf.jpg29-Jun-2021Ativismo judicial em consonância com a sociedade brasileiraNascimento, Rafael Vinicius Silva; Pereira, Gustavo Henrique Souza da SilvaMonografiaAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
Luiz Gustavo de Andrade. Vitória de Campos - Estrela da morte - Monografia - Ativismo Judicial em matéria eleitoral.pdf.jpg26-Mai-2021Ativismo judicial em matéria eleitoral: a interferência do Judiciário no processo democrático de representatividade popularLudvigs, Vitória de CamposMonografiaAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil; Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
RUNA - Artigo TCC.pdf.jpg22-Jun-2021O ativismo judicial no Brasil: Definições e CríticasGrein, Dante; Arraes, Roosevelt; Wiviurka, Eduardo SeinoArtigo CientíficoAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
RUNA - Ativismo Judicial no Brasil.pdf.jpg26-Mai-2021O ativismo judicial no Brasil: definições, críticas e parâmetros dogmáticosGrein, Dante Giovanni CarminatiMonografiaAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
TCC - GABRIEL DA SILVA ESTEVAM.pdf.jpg2019Ativismo judicial, judicialização e a separação dos poderes: implicações dos fenômenos causados pela expansão do Judiciário em face do princípio da separação dos poderesEstevam, Gabriel da SilvaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2017Estado de coisas inconstitucional e ativismo judicialFigueiredo, Fábio MafraMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2019Heteronormatividade e direito no Brasil na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humanaColletto, Pietra dos SantosMonografiaAttribution 3.0 Brazil
MONOGRAFIA.pdf.jpg2019A omissão legiferante e o suposto ativismo judicial: provisão jurisdicional de direitos e garantias fundamentais constitucionaisHaettinger Carlen, JesséMonografiaAttribution-NonCommercial 3.0 Brazil
TCC - José Hauare.pdf.jpg28-Mai-2021O poder judiciário no regime democrático: convivência entre democracia e ativismo judicialHauare, José Mario Macedo PereiraMonografiaAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
30-Jun-2021Prática de ativismo judicial no reconhecimento das relações homoafetivasSantos, Poliana Fernandes Oliveira; Oliveira, Karolyna Alves deArtigo CientíficoAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil