Pré-visualização | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Modalidade de acesso |
| 2018 | Ativismo judicial à luz da doutrina brasileira: posicionamentos favoráveis e desfavoráveis | Santos, José Lucas Souza dos | Monografia | Acesso fechado |
| 2020 | Ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes: uma análise à luz dos julgados ADPF nº: 24, ADI nº: 4277 e MIs nº: 708 e 712 - STF | Oliveira, Estefany Rocha de | Monografia | Acesso fechado |
 | 29-Jun-2021 | Ativismo judicial em consonância com a sociedade brasileira | Nascimento, Rafael Vinicius Silva; Pereira, Gustavo Henrique Souza da Silva | Monografia | Acesso aberto |
 | 26-Mai-2021 | Ativismo judicial em matéria eleitoral: a interferência do Judiciário no processo democrático de representatividade popular | Ludvigs, Vitória de Campos | Monografia | Acesso aberto |
 | 9-Dez-2021 | Ativismo judicial na garantia do direito a saúde: tema 500 do STF | Teixeira, Camila Suellen Santos | Monografia | Acesso aberto |
 | 22-Jun-2021 | O ativismo judicial no Brasil: Definições e Críticas | Grein, Dante; Arraes, Roosevelt; Wiviurka, Eduardo Seino | Artigo Científico | Acesso aberto |
 | 26-Mai-2021 | O ativismo judicial no Brasil: definições, críticas e parâmetros dogmáticos | Grein, Dante Giovanni Carminati | Monografia | Acesso aberto |
 | 2019 | Ativismo judicial, judicialização e a separação dos poderes: implicações dos fenômenos causados pela expansão do Judiciário em face do princípio da separação dos poderes | Estevam, Gabriel da Silva | Monografia | Acesso aberto |
 | 6-Jul-2021 | Direito de Conveniência: uma análise do protagonismo do Poder Judiciário nas decisões da vida política brasileira | Rocha, Eduardo Santos Matos | Monografia | Acesso aberto |
| 15-Dez-2021 | A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: uma análise doutrinária e jurisprudencial | Pereira, Francisco Coelho | Monografia | Acesso fechado |
| 2017 | Estado de coisas inconstitucional e ativismo judicial | Figueiredo, Fábio Mafra | Monografia | Acesso fechado |
| 2019 | Heteronormatividade e direito no Brasil na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana | Colletto, Pietra dos Santos | Monografia | Acesso fechado |
 | 19-Jul-2021 | o Inq. 4.781/DF e o ativismo judicial na ADPF 572: perspectivas a partir da competência regimental | Ribeiro, Hudson Bruno da Silva | Monografia | Acesso aberto |
 | 2019 | A omissão legiferante e o suposto ativismo judicial: provisão jurisdicional de direitos e garantias fundamentais constitucionais | Haettinger Carlen, Jessé | Monografia | Acesso aberto |
 | 28-Mai-2021 | O poder judiciário no regime democrático: convivência entre democracia e ativismo judicial | Hauare, José Mario Macedo Pereira | Monografia | Acesso aberto |
 | 30-Jun-2021 | Prática de ativismo judicial no reconhecimento das relações homoafetivas | Santos, Poliana Fernandes Oliveira; Oliveira, Karolyna Alves de | Artigo Científico | Acesso embargado |
 | 2021 | Sentenças interpretativas e ativismo judicial: uma crítica hermenêutica à aplicação das técnicas decisórias | Cirne, Lucas Gabriel Ladeia | Dissertação | Acesso aberto |