Navegando por Assunto Ativismo judicial
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| Pré-visualização | Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | Ativismo judicial à luz da doutrina brasileira: posicionamentos favoráveis e desfavoráveis | Santos, José Lucas Souza dos | Monografia | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
 | 29-Jun-2021 | Ativismo judicial em consonância com a sociedade brasileira | Nascimento, Rafael Vinicius Silva; Pereira, Gustavo Henrique Souza da Silva | Monografia | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil |
 | 26-Mai-2021 | Ativismo judicial em matéria eleitoral: a interferência do Judiciário no processo democrático de representatividade popular | Ludvigs, Vitória de Campos | Monografia | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil; Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil |
 | 22-Jun-2021 | O ativismo judicial no Brasil: Definições e Críticas | Grein, Dante; Arraes, Roosevelt; Wiviurka, Eduardo Seino | Artigo Científico | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil |
 | 26-Mai-2021 | O ativismo judicial no Brasil: definições, críticas e parâmetros dogmáticos | Grein, Dante Giovanni Carminati | Monografia | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil |
 | 2019 | Ativismo judicial, judicialização e a separação dos poderes: implicações dos fenômenos causados pela expansão do Judiciário em face do princípio da separação dos poderes | Estevam, Gabriel da Silva | Monografia | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
| 2017 | Estado de coisas inconstitucional e ativismo judicial | Figueiredo, Fábio Mafra | Monografia | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | |
| 2019 | Heteronormatividade e direito no Brasil na perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana | Colletto, Pietra dos Santos | Monografia | Attribution 3.0 Brazil | |
 | 2019 | A omissão legiferante e o suposto ativismo judicial: provisão jurisdicional de direitos e garantias fundamentais constitucionais | Haettinger Carlen, Jessé | Monografia | Attribution-NonCommercial 3.0 Brazil |
 | 28-Mai-2021 | O poder judiciário no regime democrático: convivência entre democracia e ativismo judicial | Hauare, José Mario Macedo Pereira | Monografia | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil |
| 30-Jun-2021 | Prática de ativismo judicial no reconhecimento das relações homoafetivas | Santos, Poliana Fernandes Oliveira; Oliveira, Karolyna Alves de | Artigo Científico | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil |