Navegando por Assunto Direito constitucional

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TCC - Edilando Almeida.pdf.jpg2020Abertura constitucional (in) existente na metodologia de investidura dos membros do STF e seu impacto nas decisões de grande repercussão política (censura, inquérito, interferência, ativismo judicial, execução provisória da pena)Almeida, Edilando RosaMonografiaAcesso aberto
99935_Erica.pdf.jpg2009Abortamento de feto anencefaloAmaral, Erica de SouzaMonografiaAcesso aberto
99823_Nilzete.pdf.jpg2009Aborto e a anencefaliaBroering, Nilzete PassigMonografiaAcesso aberto
110909_Pedro.pdf.jpg2015Ações afirmativas frente ao ordenamento jurídico brasileiroRaulino, Pedro AugustoMonografiaAcesso aberto
2017Análise constitucional e social da omissão de ideologia de gênero no plano nacional de educação – Lei nº 13.005, de junho de 2014Fernandes, Lucas ExterkötterMonografiaAcesso fechado
110819_Paulo.pdf.jpg2012Análise da efetividade dos direitos fundamentais frente ao neoconstitucionalismoSilva, Paulo Henrique LorenzettiMonografiaAcesso aberto
termo.pdf.jpg29-Jun-2021Ativismo judicial em consonância com a sociedade brasileiraNascimento, Rafael Vinicius Silva; Pereira, Gustavo Henrique Souza da SilvaMonografiaAcesso aberto
Colisão entre Direitos fundamentais.pdf.jpg2019Colisão entre direitos fundamentais: sob a ótica do Supremo Tribunal FederalPereira, Ramon GrahlMonografiaAcesso aberto
CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE BENS IMÓVEIS GRAVADOS COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PREVISTA NOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI N. 9.514-1997 - ANDRÉ VIANA DO NASCIMENTO.pdf.jpg2019Constitucionalidade da execução extrajudicial de bens imóveis gravados com alienação fiduciária prevista nos artigos 26 a 27 da lei n. 9.514/1997Nascimento, André Viana doMonografiaAcesso aberto
Da efetividade dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Intranscendência da Pena no Âmbito da Maternidade no Sistema Carcerário (1).pdf.jpg2-Jun-2021Da efetividade dos princípios da dignidade da pessoa humana e intranscendência da pena no âmbito da maternidade no sistema carcerárioSilva, Tamara Paula; Silva, Amanda OliveiraArtigo CientíficoAcesso aberto
MONOGRAFIA PAULA VIEIRA - VERSÃO FINAL.pdf.jpg2017(Des)controle de convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal frente ao Pacto de San José da Costa Rica e suas implicações no direito brasileiroVieira, Paula de MedeirosMonografiaAcesso aberto
TCC Jether Lucio Ribeiro Junior.pdf.jpg2021Educação Física escolar na educação básica e a legislação brasileira contemporânea.Ribeiro Jr., Jether L.MonografiaAcesso aberto
105696_Sergio.pdf.jpg2012Os efeitos da decisão de procedência do mandado de injunção no Supremo Tribunal FederalRamos Filho, SergioMonografiaAcesso aberto
2018Efetivação do direito fundamental à saúde: judicialização de medicamentosSilva, Manuela CristovãoMonografiaAcesso embargado
15-Dez-2021Evolução e aspectos gerais dos direitos fundamentais: a eficácia horizontal e o posicionamento do poder judiciárioMoreira Mendes, HadijaArtigo CientíficoAcesso aberto
2019Foro especial por prerrogativa de função: efeitos práticos do novel entendimento do STF, decidido em questão de ordem na ação penal 937Teles, ThiagoMonografiaAcesso fechado
2018A (im)possibilidade de restrição da liberdade de expressão pelo discurso do ódioBruning, Caroline GarciaMonografiaAcesso fechado
TCC versão para publicacao (1).pdf.jpg2019A (in)constitucionalidade do contrato de trabalho intermitenteAlves, Vinícius MatheussiMonografiaAcesso aberto
98210_Emanuel.pdf.jpg2009Inconstitucionalidade dos juros capitalizadosRodrigues, Emanuel AugustoMonografiaAcesso aberto
92408_Cristine.pdf.jpg2008O mandado de injunção e os efeitos da sua concessãoRodrigues, Cristine RochaMonografiaAcesso aberto
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