Navegando por Assunto Direito penal

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Pré-visualizaçãoDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
101400_Jaqueline.pdf.jpg2010Aborto seletivoSimone, Jaqueline Nava CittadinMonografiaAcesso Aberto
2017Ação penal em crime de estupro praticado contra vítima temporariamente vulnerável sob a ótica do Superior Tribunal de JustiçaSouza, Iashmine Vicente deMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC_Júlia_Custódio_Padilha_Versão final-1.docm.pdf.jpg2017Adequação dos dispositivos legais para os casos de criminosos com transtorno da personalidade antissocialPadilha, Júlia CustódioMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC RAFAEL BARDINI.pdf.jpg2019Adulteração de sinais identificadores de veículos automotores: uma análise na comarca de Tubarão/SC sobre a configuração do delitoBardini, RafaelMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
106518_Romulo.pdf.jpg2011As alterações da prescrição penal retroativa com a vigência da Lei Nº 12.234/10Bratti, Rômulo MüllerMonografiaAcesso Aberto
2018Análise da constitucionalidade do crime de posse de drogas para consumo pessoal previsto no artigo 28 da lei de drogas (Lei n. 11.343 de 2006)Soares, Heloísa CorrêaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2019Análise da individualização legislativa da pena no código penal à luz do princípio da proporcionalidade e o poder judicial visando à realização de justiça na aplicação da pena com a utilização do direito alternativoSá, Guilherme SchwalbeMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
101161_Felipe.pdf.jpg2010Análise do sistema progressivo de pena e da ressocialização do apenado à luz da lei de execução penalFlores, Felipe WickertMonografiaAcesso Aberto
2018A aplicabilidade da teoria da imputação objetiva no ordenamento jurídico brasileiroBoeing, Karen CristyneMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
110679_Karine.pdf.jpg2013Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes ambientaisTorquato, Karine de SouzaMonografiaAcesso Aberto
106071_Sergio.pdf.jpg2010Atos infracionais praticados na Comarca de Laguna no ano de 2009 e o perfil do adolescente autor de reiteradas infraçõesYocizato, Sergio TakashiMonografiaAcesso Aberto
Monografia Confisco Alargado.pdf.jpg2-Jul-2021Confisco de bens em favor dos Estados e da União após a lei 13.964/19 (pacote anticrime): análise acerca da (in)constitucionalidade dos novos efeitos penaisSouza, Guilherme Chagas deMonografiaAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
Monografia - Mariane Carvalho Correa.pdf.jpg2018Controle jurisdicional de convencionalidade do crime de desacato e suas implicações no estado democrático de direitoCorrêa, Mariane CarvalhoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
110014_Gabriela.pdf.jpg2014O crime de invasão de dispositivo informático acrescido pela 'Lei Carolina Dieckmann' sob a perspectiva do princípio da proporcionalidadeEuzébio, Gabriela AparecidaMonografiaAcesso Aberto
Monografia - Bruno V. Kurz.pdf.jpg2020Crimes contra a ordem tributária: uma análise do enquadramento da conduta de deixar de recolher o valor do ICMS devidamente declarado no tipo penal previsto no art. 2°, II, da Lei 8.137/90 à luz das decisões dos tribunais superioresKurz, Bruno VasconcellosMonografiaAttribution 3.0 Brazil
109588_Leticia.pdf.jpg2012Os crimes de homicídio e lesão corporal na direção de veículo automotorCorrea, Letícia TeixeiraMonografiaAcesso Aberto
2017Crimes virtuais e a questão processualGoulart, Luiz Carlos ShishitoMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
2019Culpabilidade dos psicopatasLuz, Francieli Gomes daMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
MONOGRAFIA-RAHISA TODESCO.pdf.jpg21-Jun-2021Da (in)aplicabilidade da medida de segurança aos indivíduos portadores de psicopatiaTodesco, RahisaMonografiaAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
Da efetividade dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Intranscendência da Pena no Âmbito da Maternidade no Sistema Carcerário (1).pdf.jpg2-Jun-2021Da efetividade dos princípios da dignidade da pessoa humana e intranscendência da pena no âmbito da maternidade no sistema carcerárioSilva, Tamara Paula; Silva, Amanda OliveiraArtigo CientíficoAtribuição 3.0 Brasil; Atribuição 3.0 Brasil