Navegando por Assunto Direitos humanos

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109149_Luiza.pdf.jpg2014Abordagem sobre a improcedência da ADPF nº 153 e seu respaldo na justiça de transição brasileiraVirgílio, Luíza Helena VieiraMonografiaAcesso aberto
112484_Jessica.pdf.jpg2015Acesso ao direito social à saúde por estrangeiros em situação irregular no BrasilPiacentini, Jessica OliveiraArtigo CientíficoAcesso aberto
99808_Rosimere.pdf.jpg2009As ações afirmativas no BrasilSantos, Rosimere Marina Brito dosMonografiaAcesso aberto
TCC RIUNI PDF .pdf.jpg2017A ameaça do outro: uma análise das raízes do comportamento xenofóbico contemporâneo na EuropaGreuel, LuizaMonografiaAcesso aberto
2020Análise acerca do infanticídio indígena no BrasilGuimarães, Gisele Dos ReisMonografiaAcesso fechado
2019Animais não-humanos: coisas ou sujeitos de direito?Silva, Bruno Amin daMonografiaAcesso fechado
MONOGRAFIA - VERSÃO RIUNI.pdf.jpg2019Aplicação da autorização de residência temporária aos imigrantes venezuelanos no Brasil e as implicações quanto à garantia dos direitos humanosLocatelli, Rodolfo CúrcioMonografiaAcesso aberto
111995_Gabriela.pdf.jpg2015Aspectos da atual legislação brasileira que precisam ser adequados para permitir o eventual uso de componentes de cannabis em remédios com venda regularmente autorizadaSilva, Gabriela dos Santos daMonografiaAcesso aberto
TCC MARY SCHADEN PRONTO jul:2017.pdf.jpg2017A atuação da ONU na garantia dos direitos de acesso e liberdade de expressão nos domínios da internet sob a ótica do direito internacional dos direitos humanosSchaden, Mary HelenMonografiaAcesso aberto
TCC DEFINITIVO original.pdf.jpg21-Jun-2021A atuação do direito na Alemanha nazista como instrumento de controle político e ideológicoLima, Luís Felipe Móres deMonografiaAcesso aberto
Audiência de Custódia - o Delegado de Polícia como autoridade com poderes judiciais para a realização do procedimento.pdf.jpg2017Audiência de custódia: o delegado de polícia como "autoridade com poderes judiciais" para realização do procedimentoAlmeida, Flávio DiazMonografiaAcesso embargado
2019Cabimento do habeas corpus coletivo para a tutela de direitos humanosCosta, Leonardo May daMonografiaAcesso fechado
2017A castração química e sua inconstitucionalidadeSovinski, Luiz BertoldiMonografiaAcesso fechado
A configuração jurídica da responsabilidade internacional do Estado em proteger o indivíduo 1.pdf.jpg2018A configuração jurídica da responsabilidade internacional do Estado em proteger o indivíduoViana, Elisa MedeirosMonografiaAcesso embargado
108808_Willian.pdf.jpg2013O controle jurisdicional de convencionalidade e a posição hierárquica dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiroPamplona, WillianMonografiaAcesso aberto
2019Crise migratória e o sistema jurídico brasileiro: uma análise acerca do acolhimento aos refugiados venezuelanos no BrasilSchmoeller, Rainer NolaMonografiaAcesso fechado
MONOGRAFIA PAULA VIEIRA - VERSÃO FINAL.pdf.jpg2017(Des)controle de convencionalidade pelo Supremo Tribunal Federal frente ao Pacto de San José da Costa Rica e suas implicações no direito brasileiroVieira, Paula de MedeirosMonografiaAcesso aberto
Jun-2022A DIMENSÃO INVESTIGATIVA DO SERVIÇO SOCIAL: um estudo da rede socioassistencial pra enfrentamento das violências no município de Macaíba RNDiniz, Alessandra; Ribeiro, SilmaraArtigo CientíficoAcesso aberto
DIREITO AO PATRIMÔNIO CULTURAL A PARTIR DE UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS TEORIAS DA RESTAURAÇÃO (ÚLTIMA VERSÃO - COMPARTILHAR).pdf.jpgJun-2021Direito ao patrimônio cultural a partir de uma análise crítica das teorias da restauraçãoFassine, MarinaMonografiaAcesso aberto
TCC INGRID.pdf.jpg2019Direito à nacionalidade italiana ao adotado por reconhecimento de filiação socioafetivaCargnin, Ingrid Machado MayerMonografiaAcesso embargado