Navegando por Assunto Jurisprudência

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2019Analise das decisões dos Tribunais da Região Sul acerca da responsabilização civil por abandono afetivo dos pais em relação aos filhosSouza, Débora CardosoMonografia
2019Análise das decisões dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina acerca do inadimplemento da prestação alimentar dos pais em relação aos filhos menoresSilva, Alice MenezesMonografia
106224_Bruna.pdf.jpg2011Análise jurisprudencial referente à guarda compartilhadaSilva, Bruna daMonografia
TCC II PDF.pdf.jpg19-Jun-2021A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de tráfico de drogas: uma análise do art. 28 da lei 11.343/2006Martins, Verônica Steffane NogueiraArtigo Científico
2017Aplicação da Lei Maria da Penha em casos envolvendo vítimas transexuais femininas: análise fundamentada no conceito de violência de gênero em jurisprudências selecionadas de tribunais de justiçaRauen, Bárbara MendesMonografia
Monografia - Júlia Silveira.pdf.jpg2020Aplicação do princípio da coculpabilidade: análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (2013-2019)Silveira, JúliaMonografia
Artigo - Bruno Angelo Medeiros - Eric Marcelino.pdf.jpg2020Comparação de métodos de mineração de texto para classificação de documentos jurídicosSilva, Eric Cristhiano Marcelino da; Medeiros, Bruno AngeloArtigo Científico
Monografia - Lourenço Molino Brumana - Pós-graduação em Gestão e Direito Aeronáutico.pdf.jpg2018Conflito entre as normas internacionais e o ordenamento jurídico brasileiro no âmbito das indenizações decorrentes do transporte aéreo internacionalBrumana, Lourenço MolinoMonografia
2019Dano moral em decorrência da perda do tempo útil: fundamentação principiológica, doutrinária e legal para fixação do quantum indenizatório em acórdãos dos tribunais de justiça de Santa Catarina e Rio Grande do SulDutra, DanielaMonografia
2020Direito dos animais e sua comercialização no BrasilVargas, Gisele de SouzaMonografia
2020Dolo eventual nos crimes de homicídio no trânsito: critérios de caracterização com base na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaGonçalves, Guilherme WellersonMonografia
100491_Ana.pdf.jpg2009Efeitos jurídicos decorrentes da aplicação da súmula vinculante de nº 8Schürhaus, Ana LúciaMonografia
2019Efetividade na redução do índice da importunação sexual em decorrência da lei nº 13.718/2018: Comparação da incidência da infração penal antes e depois desta leiBorges, Lucas JoaquimMonografia
Monografia-  JULIA BONETTI VIEIRA.pdf.jpg29-Jul-2021Guarda compartilhada e pensão alimentícia de animais de estimação após o término da relação conjugal: posicionamento dos tribunais de justiça da região sul do BrasilVieira, JuliaMonografia
Pedro_Final RIUNI.pdf.jpg2019Impossibilidade de registro público de uniões poliafetivas: uma análise ao posicionamento do Conselho Nacional de Justiça e seus reflexos jurídicosVieira, Pedro HenriqueMonografia
2020Maus-tratos contra animais: Análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.Mello, Simone Arezio deMonografia
2019Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigação do Estado em fornecer medicamentos não constantes em atos normativos do Sistema Único de SaúdeBorba, Débora Antunes deMonografia
2018Possibilidade de relativizar a instituição da guarda compartilhada quando não há consenso entre os pais: uma análise jurisprudencialNunes, Lúcia BianchiniMonografia
101110_Saulo.pdf.jpg2010Prescrição no processo administrativo disciplinar militar no estado de Santa CatarinaSouza, SauloMonografia
2020O princípio da insignificância e sua (in)admissibilidade no direito penal brasileiroSilva, Wagner Silveira daMonografia