Navegando por Assunto Medidas socioeducativas

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Pré-visualizaçãoDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2019O caráter pedagógico das medidas socioeducativas e o sistema nacional de atendimento socioeducativo lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012Ramos, Vinícius Silveira BritesMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2019Delinquência juvenil e o limite temporal de cumprimento das medidas socioeducativas na comarca de Tubarão/SC entre 2018 e 2019Luciano, Isabela PereiraMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2018Doutrina da proteção integral e responsabilidade estatutária do adolescente: uma análise das medidas sócioeducativas e sua efetividadeSeverivo, Levi Ben Zohar SantiagoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
108551_Franciele.pdf.jpg2011A eficácia das medidas socioeducativas do ECA diante da reincidência do menor infratorCoelho, Franciele TeixeiraMonografia-
2019A eficiência das medidas socioeducativas e a intervenção do Estado para o cumprimento do ato infracionalPereira, GrasieleMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Monografia Jonata Zeferino Moraes Pronta.pdf.jpg2019A (in) aplicabilidade da atenuante da confissão espontânea em sede de procedimento relativo à apuração de ato infracionalMoraes, Jonata ZeferinoMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
2019As medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a leiCaneschi, André HübenerMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2019As medidas socioeducativas da Lei 8.069/90 (ECA), face a ilusão da impunidade penalJasper, HeduvigesMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC - As possibilidades de unificação das medidas socioeducativas [...] - Natalya Rohling Tramontin.pdf.jpg2018As possibilidades de unificação das medidas socioeducativas à luz da lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei n. 12.594/2012)Tramontin, Natalya RohlingMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2018Socioeducação: a natureza pedagógica das medidas socioeducativasDombeck, ManuellaMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil