Navegando por Assunto Processo penal

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TCC Danielle Leite Ferreira .pdf.jpg2020Acordo de Não Persecução Penal à luz da Lei 13.964/2019: uma comparação ao plea bargainingFerreira, Danielle LeiteMonografia
2020Acordo de não persecução penal: a in(constitucionalidade) da exigência de confissãoRamos, Luana de SouzaMonografia
Trabalho de Conclusão de Curso - Mateus Lacerda Stefano.pdf.jpg16-Jun-2021Acordo de não persecução penal: análise do direito processual penal consensual e crítica ao requisito da confissão como critério para obtenção do acordoStefano, Mateus LacerdaMonografia
Artigo Científico - João Pedro Teixeira Transmontano - Orientadora Michelle Cabrera.pdf.jpg21-Jun-2021O acordo de não persecução penal: plea bargaining à brasileira e a (im)possibilidade do instituto em um paradigma inquisitórioTransmontano, João Pedro TeixeiraArtigo Científico
TCC PRONTO EVELYN  PEREIRA - Copia.pdf.jpg2019A admissibilidade da psicografia como objeto de prova no Tribunal do JúriGomes, Evelyn PereiraMonografia
106113_Camila.pdf.jpg2011A ampliação do rol das medidas cautelares pessoais pelo anteprojeto do novo código de processo penal e a efetividade da persecução criminalViana, Camila MartinsMonografia
106073_Israel.pdf.jpg2010Análise constitucional da transação penal nos juizados especiais criminaisDamázio, Israel NascimentoMonografia
Monografia Helora Danna Pereira.pdf.jpg28-Jul-2021Análise crítica ao papel do juiz das garantias instituído pela lei n. 13.964/19Pereira, Helora DannaMonografia
MONOGRAFIA CORRIGIDA.pdf.jpg2017Análise da coleta de perfil genético (Lei 12.654 de 2012) sob a ótica do garantismo constitucional e princípios processuais penaisMay, Claudia RamosMonografia
2017Análise das controvérsias que envolvem o instituto da audiência de custódiaElibio, Jhulio da Silva CostaMonografia
2020Aplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão na Comarca de JaguarunaSouza, Talles José deMonografia
103879_Diliene.pdf.jpg2011Aspectos controvertidos em torno do art. 387, IV, do Código de Processo PenalSouza, Diliene de SáMonografia
2017Aspectos destacados acerca da aplicação do poder requisitório da autoridade policial para o acesso de dados telefônicos sem prévia autorização judicialSouza, Alexsandro da SilvaMonografia
Monografia Confisco Alargado.pdf.jpg2-Jul-2021Confisco de bens em favor dos Estados e da União após a lei 13.964/19 (pacote anticrime): análise acerca da (in)constitucionalidade dos novos efeitos penaisSouza, Guilherme Chagas deMonografia
A CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ART. 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL).pdf.jpg6-Jul-2021A Constitucionalidade do Acordo de Não Persecução Penal (art. 28-A do Código de Processo Penal)Deus, Jeferson Ferreira deArtigo Científico
Artigo Nayalla Jessica Final.pdf.jpg2021Crime de estupro: análise do valor probatório no depoimento da vítimaSol, Nayalla; Moutinho, Jéssica PamelaArtigo Científico
Da efetividade dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Intranscendência da Pena no Âmbito da Maternidade no Sistema Carcerário (1).pdf.jpg2-Jun-2021Da efetividade dos princípios da dignidade da pessoa humana e intranscendência da pena no âmbito da maternidade no sistema carcerárioSilva, Tamara Paula; Silva, Amanda OliveiraArtigo Científico
108535_Emiliane.pdf.jpg2013Defensoria Pública do Estado de Santa CatarinaScheidt, EmilianeMonografia
2019A (des) vinculação do magistrado ao pedido de absolvição do Ministério Público nas ações penais públicasCosta, Marielly PiresMonografia
MONOGRAFIA ACADEMICA ANGÉLICA DA ROSA VIEIRA.pdf.jpg2017Duração das medidas cautelares diversas da prisão e a possibilidade de detraçãoVieira, Angélica da RosaMonografia