Navegando por Assunto Responsabilidade penal

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 11 de 11
Pré-visualizaçãoDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2018A aplicabilidade da teoria da imputação objetiva no ordenamento jurídico brasileiroBoeing, Karen CristyneMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
108510_Barbara.pdf.jpg2012A condição de chefe de estado do Papa e a possibilidade de punição por crimes contra a humanidade, pelo acobertamento de abusos sexuais cometidos pelo clero contra menores de idadeSilva, Bárbara Caçador BernardesMonografiaAcesso Aberto
Monografia Final_DOUGLAS_LEONARDO_MARCIANO.pdf.jpg2019A criminalização de acidentes aeronáuticos e a eventual responsabilização penal dos Comandantes de Esquadrão AéreoMarciano, Douglas LeonardoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC_GUILHERME_MENDES_ARAUJO.pdf.jpg2017A eventual responsabilidade penal do controlador de tráfego aéreo em incidentes ou acidentes aeronáuticosAraujo, Guilherme MendesMonografiaAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
A importancia da conscientizacao da repercussao penal nas ocorrencias aeronauticas.pdf.jpg2018A importância da conscientização da repercussão penal na prevenção de ocorrências aeronáuticasAyres, Mateus PanaroMonografiaAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
108537_Giselle.pdf.jpg2013Medida de segurançaCosta, Giselle de OliveiraMonografiaAcesso Aberto
TCC - Victoria Valentini Muccelin..pdf.jpg2019A periculosidade utilizada como pressuposto legal na manutenção do agente com transtorno de personalidade antissocial nas instituições penais brasileirasMuccelin, Victoria ValentiniMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2017Psicopatia à luz do direito penal brasileiroVieira, Tayane TognonMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
MONOGRAFIA MIRIAM -PDF.pdf.jpg2019Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a partir da Lei 9.605/98Florencio, Miriam CarboniMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
110703_Cassio.pdf.jpg2013A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público pela prática de crimes contra o meio ambienteCândido, Cássio CardosoMonografiaAcesso Aberto
MONOGRAFIA VICTÓRIA HAIDAR.pdf.jpg18-Jun-2021A responsabilidade penal do psicopata à luz do ordenamento jurídico brasileiroHaidar, VictoriaMonografiaAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil