Navegando por Assunto Segurança jurídica

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TCC FINALIZADO.ok.pdf.jpg2020Ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26 do STF e o princípio da reserva legal na tipificação de condutas criminosa: a possível interferência do judiciário na função típica do legislativode Sousa, Julio FelicianoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC - Trabalho de Conclusão de Curso (2).pdf.jpg2-Jul-2021Aspectos essenciais para uma legislação específica sobre a gravidez assistida no BrasilOliveira, Daivson; Santos, NathielleArtigo CientíficoAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil; Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
CRITERIOS PARA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.pdf.jpg28-Mai-2021Critérios para modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade: a busca da segurança jurídicaLucio, Jean VieiraMonografiaAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
Monografia Manuella Ibagy.pdf.jpg2017Os efeitos das alterações do novo Código de Processo Civil na lei do inquilinatoIbagy, ManuellaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
A (in)segurança jurídica decorrente da atuação do Cade frente às condutas lesivas à concorrencia versão final.pdf.jpg2018A (in)segurança jurídica decorrente da atuação do CADE frente às condutas lesivas à concorrênciaGrignon, Estefania del Carmen CastroMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
MONOGRAFIA - TEXTO FINAL - GABRIELLA DE ASSIS LEANDRO.pdf.jpgJun-2021Limites à retroatividade dos precedentes judiciais nas cortes superioresLeandro, Gabriella de AssisMonografiaAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
MONOGRAFIA.pdf.jpg2019A omissão legiferante e o suposto ativismo judicial: provisão jurisdicional de direitos e garantias fundamentais constitucionaisHaettinger Carlen, JesséMonografiaAttribution-NonCommercial 3.0 Brazil
OS PRECEDENTES JUDICIAIS SEGUNDO O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA EFICÁCIA NA GARANTIA DA SEGURANÇA JURIDICA.pdf.jpg2018Os precedentes judiciais segundo o código de processo civil e sua eficácia na garantia da segurança jurídicaZluhan, Vanessa RaicikArtigo CientíficoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2018Precedentes no julgamento administrativo federal: a revisão do papel da primeira instânciaMachado, Luiz Henrique TravassosArtigo CientíficoAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC REVISADO.pdf.jpg2015O princípio da segurança jurídica e a mudança da jurisprudência eleitoral no caso do prefeito itineranteSouto, Tatiane Mariza deMonografia-
TCC II - Artigo -Maiara (Versão final).pdf.jpg17-Jun-2021Regularização fundiária urbana: uma análise do município de Espinosa/ MG e dos instrumentos jurídicos destinados à efetivação do direito de propriedadeSilva, Maiara Cardoso daArtigo CientíficoAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
2017O sistema de precedentes na jurisdição contemporânea e na segurança jurídica outorgada à parteSouza, KarinaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Monografia - Welliton Gislon Pacheco.pdf.jpg2020Supressão do patronímico: o princípio da imutabilidade do nome e a visão do Superior Tribunal de JustiçaPacheco, Welliton GislonMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil