Navegando por Assunto União estável

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Pré-visualizaçãoDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
5-Jul-2021Adoção homoparental visando os benefícios dessa modalidade para o adotandoSantos, Marcos Vinicius MonteiroMonografiaAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
TCC Eduardo corrigido.pdf.jpg2019O casamento no direito civil brasileiro: Estudo sobre a conveniência da sua formalização para pessoas que vivem em união estávelFaccio, Eduardo WoitysiakMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2017O companheiro na condição de herdeiro necessário à luz da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código CivilPagani, Mateus Da SilvaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2018Compra de imóvel com financiamento parcelado por um dos cônjuges antes da união estávelMeurer, Karolina RochaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
CONTRATO DE NAMORO X UNIÃO ESTÁVEL- VERSÃO FINAL.pdf.jpg21-Jun-2021Contrato de namoro x união estável: questões patrimoniaisRibeiro, Felipe; Brito, DaianeArtigo CientíficoAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
2019Contrato de namoro: Validade jurídica na descaracterização da união estávelMartins, Cinara GildaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020O contrato de união estável e a divergência entre a possibilidade, ou não, de cláusula de retroatividade no contrato de convivênciaSilva, Fernanda Gabriely Ponciano daMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC Simone Costa Gomes - PDF..pdf.jpg2017Da triação de bens na sucessão "causa mortis" decorrente da união estável concomitante a uma casamento ou outra união estável: o efeito jurídico provocado pelo polêmico reconhecimento da relação amorosa paralela como entidade familiarGomes, Simone CostaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
99945_Wagner.pdf.jpg2009A diferença do direito de concorrência hereditária na sucessão do cônjuge e do companheiro sobrevivente, à luz do príncipio constitucional da pluralidade familiar e do código civilSouza, Wagner Niehues deMonografiaAcesso Aberto
2017Direito de sucessão do companheiro frente ao principio da igualdadeSIqueira, Eduardo VolpatoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2017Os direitos sucessórios na união estávelVieira, Déa Karla CustodioMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Monografia Fernanda Inácio da Rosa.pdf.jpg2017Os efeitos sucessórios decorrentes da declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil de 2002Rosa, Fernanda InácioMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2018Um estudo acerca da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002Darabas, Natália PaesMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC - Isabelle e Rafaela finalizado (2).pdf.jpg8-Jul-2021Famílias simultâneas: mudanças sociais e suas interferências nos modelos familiares existentesSilva, Isabelle; Reis, RafaelaArtigo CientíficoAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil; Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
Monografia_Mariela Bongiolo versão final.pdf.jpg2018A (im)possibilidade de equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios diante da decisão do Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários n. 646.721 e 878.694Bongiolo, MarielaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020A (in)aplicabilidade do Art. 1.520 do Código Civil ao instituto da união estávelFernandes, MarynaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2017Inaplicabilidade das causas de impedimento do casamento à união estávelCardoso, EloiseMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2018Possibilidade de reconhecimento judicial da família paralela ao casamento ou união estávelDemétrio, Natã SotéroMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
98234_Candida.pdf.jpg2009O reconhecimento da união estável homoafetiva para fins de adoção com base no princípio do melhor interesse do menorCoelho, Cândida CéliaMonografiaAcesso Aberto
HALLAN DE SA XAVIER PONTES - BANCA.pdf.jpg28-Jun-2021Relações poliafetivas e os reflexos nas relações familiares: possibilidade de constituição de união estávelPontes, Hallan de Sá XavierMonografiaAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil