Maternidade no cárcere: implicações psicológicas de acordo com o habeas corpus coletivo n.143.641 que garante concessão de liberdade provisória ou prisão domiciliar para as detentas

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Data
2018
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Marcolino, Maria Eduarda de Quadros Soares Marcolino
Orientador
Cascaes, Neide
Coorientador
Resumo
O objetivo desta pesquisa foi investigar as implicações psicológicas do Habeas Corpus n. 143.641/SP que possibilita concessão de liberdade provisória ou prisão domiciliar para detentas gestantes ou mães com filhos de até doze anos de idade no exercício da maternidade. Foi aplicada uma entrevista semiestruturada com nove detentas, compondo uma amostra de aproximadamente 20% da população de mulheres gestantes ou mães com filhos de até doze anos de idade, no presídio feminino de Tubarão, Santa Catarina. Foram investigados alguns aspectos, como: o contexto de vida da mulher no momento da notícia da gravidez; quais experiências foram experimentadas por essas mulheres na instituição prisional; sentimentos das mães frente a decisão de escolha de com quem deixar os filhos; conhecimento sobre o Habeas Corpus 143.641/SP e expectativas/ perspectivas para si e seu filho futuramente. Para as respostas das entrevistadas foi utilizado a análise de conteúdo, visando extrair o significado para as mesmas sobre o fenômeno da maternidade no cárcere. A partir do que trazem as pesquisadas, o maior desafio, segundo elas é a demora em ter contato com seus filhos e temem pela quebra de vínculo, a maioria das detentas não conhece seus direitos, mas já ouviu falar sobre o habeas corpus em questão e seus direitos dentro da instituição, mesmo que não conheçam integralmente. Há uma preocupação com o seu futuro e de seus filhos e como expectativas futuras desejam mudar de vida e colocar a família em primeiro lugar.

Palavras-chave
Implicações psicológicas, Maternidade, Habeas corpus, Detentas
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