A humanização dos presídios no Brasil no contexto do poder de punir do Estado
Carregando...
Data
2017
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Behr, Bruno Périco
Orientador
Silva, João Batista da
Coorientador
Resumo
This paper had the objective of analyzing the humanization of prisons in Brazil. Demonstrating the historical continuation of the State's right to punish, its scope in restricting freedom and its relation to human rights. To highlight the role of the Brazilian State in the relationship between its power to punish and the guarantee of Human Rights, nowadays. From the research carried out, it was verified to what extent the State assures the human rights of the prisoner, and the right to punish is an exclusive competence of that State.
In the present study, it was concluded that a more humanized treatment within these prison institutions proved to be not only more efficient in reducing recidivism of crime, but also in the ressociative role of punishment, as in some cases, economically more attractive to the State and Public-Private Partnerships.
Este trabalho de conclusão de curso teve por objetivo analisar a humanização dos presídios no Brasil. Demonstrando a continuação histórica do direito de punir avocado pelo Estado, o seu alcance na restrição da liberdade e sua relação com os direitos humanos. Para então destacar o papel do Estado brasileiro na relação entre o seu poder de punir e a garantia dos Direitos Humanos, na atualidade. A partir da pesquisa realizada procurou-se verificar, até que ponto o Estado assegura os direitos humanos do preso, sendo que o direito de punir é uma competência exclusiva desse mesmo Estado. No presente trabalho concluiu-se que um tratamento mais humanizado dentro dessas instituições prisionais, se mostrou não só mais eficiente na redução da reincidência do crime, e no papel ressocializador da pena, como em alguns casos, economicamente mais atrativo para o Estado e para as parcerias público-privadas.
Este trabalho de conclusão de curso teve por objetivo analisar a humanização dos presídios no Brasil. Demonstrando a continuação histórica do direito de punir avocado pelo Estado, o seu alcance na restrição da liberdade e sua relação com os direitos humanos. Para então destacar o papel do Estado brasileiro na relação entre o seu poder de punir e a garantia dos Direitos Humanos, na atualidade. A partir da pesquisa realizada procurou-se verificar, até que ponto o Estado assegura os direitos humanos do preso, sendo que o direito de punir é uma competência exclusiva desse mesmo Estado. No presente trabalho concluiu-se que um tratamento mais humanizado dentro dessas instituições prisionais, se mostrou não só mais eficiente na redução da reincidência do crime, e no papel ressocializador da pena, como em alguns casos, economicamente mais atrativo para o Estado e para as parcerias público-privadas.
Palavras-chave
Direitos humanos, Pena, Ressocialização, Sistema prisional, Humanização