A imigração como um direito humano e a atuação do Brasil na atualidade: um olhar para a realidade do imigrante haitiano no Brasil

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Data

2017

Tipo de documento

Monografia

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Área do conhecimento

Ciências Humanas

Modalidade de acesso

Acesso aberto

Editora

Autores

Dehlano, Thayse Amábily

Orientador

Silva, João Batista da

Coorientador

Resumo

The present monograph aims to analyze the role of Brazil in the migratory processes and what are it’s developed policies, considering the reality of the Haitian immigrant in Brazil. Since migration has been prominent in our country in the past years, there is a necessity to give attention especially to the refugees and their human rights. We sought to identify the immigration institute in its historical process, highlighting the Brazilian performance in this context. It also seeks to describe the historical process of immigration, highlighting the Brazilian performance in this scenario, pointing out how the State structures itself from a political and legal point of view and, finally, to demonstrate the current reality of the Haitian immigrant in Brazil. The research is structured by the descriptive and explanatory method, being of qualitative nature and the delimitation of the study has a bibliographic research mold. Finally, it’s concluded that migration has become very important in the international scenario as well as in Brazil, where, despite having some difficulties to receive refugees, the country sought to adapt its legislation, with the humanitarian view, to receive them and guarantee their fundamental rights.
A presente monografia tem como objetivo analisar o papel do Brasil frente aos processos migratórios e quais suas políticas desenvolvidas, considerando a realidade do imigrante haitiano no Brasil. Uma vez que a migração vem sendo destaque em nosso país nos últimos anos, existe uma necessidade de dar atenção especialmente aos refugiados e seus Direitos Humanos. Assim, buscou-se identificar o instituto da imigração no seu processo histórico, destacando a atuação do Brasil nesse contexto. Também procura-se descrever o processo histórico da imigração, destacando a atuação do Brasil nesse cenário, apontando como o Estado se estrutura do ponto de vista político e jurídico e por fim, demonstrar a atual realidade do imigrante haitiano no Brasil. Para a estruturação da pesquisa utiliza-se o método descritivo e explicativo, sendo de natureza qualitativa e o delineamento do estudo tem caráter de pesquisa bibliográfica. Por fim, conclui-se que a migração passou a ter uma importância relevante no cenário internacional assim como no Brasil, onde mesmo possuindo algumas dificuldades para receber os refugiados o país procurou adequar sua legislação, com o visto humanitário, para receber os mesmos e garantir seus direitos fundamentais.

Palavras-chave

Migração, Refugiados haitianos, Direitos humanos

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