O reflexo das falsas memórias no processo penal
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Data
2021-06-01
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
BARRETO, Ana Luiza Ivahashi
Orientador
KNOPFHOLZ, Alexandre
Coorientador
Resumo
O presente trabalho pretende analisar a incidência e as implicações causadas pelo fenômeno das falsas memórias nas provas produzidas no processo penal, com foco central na prova testemunhal. Em que pese seja uma das principais provas utilizadas para elucidar os fatos ocorridos, a prova testemunhal possui elevado nível de fragilidade, vez que consiste na reconstrução dos fatos de acordo com as recordações dos eventos presenciados, desta forma, baseando-se na memória humana. Diante disso, por meio de pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial, este trabalho aborda, inicialmente, considerações relevantes acerca da prova no processo penal e seus princípios, bem como os aspectos da prova testemunhal, após, tece explicações sobre o funcionamento da memória humana e a formação de falsas memórias. Ao final, apresenta os reflexos da falibilidade da memória, bem como seu impacto negativo no processo penal e, reconhecendo a naturalidade de tal fenômeno e a importância de um trabalho multidisciplinar, discorre sobre alguns dos métodos utilizados para elevar o grau de confiabilidade da prova testemunhal e, consequentemente, para reduzir os danos na formação do material probatório, delineando a importância da capacitação dos profissionais de direito para a colheita e análise probatória.
Palavras-chave
Processo penal, Prova testemunhal, Memórias, Falsas memórias