A filiação socioafetiva e o reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro
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Data
2021-06-17
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
BERLEZE, Giovanna Montenegro
Orientador
SILVA, Adriana Martins
Coorientador
Resumo
O presente estudo tem por objetivo analisar o surgimento da filiação socioafetiva, sua contribuição para o surgimento da multiparentalidade, bem como os resultados gerados no âmbito familiar após o reconhecimento jurídico dessas modalidades de filiação. Objetivando explicar o surgimento da paternidade e maternidade afetivas, será realizada uma análise histórica da evolução do direito de família, partindo da família no direito canônico, até a família contemporânea. Após breve introdução, serão estudados os princípios norteadores do direito de família, os quais foram - e são - essenciais ao surgimento da filiação socioafetiva e da multiparentalidade. Em seguida, será analisado o fenômeno da filiação socioafetiva, os requisitos para o seu reconhecimento e algumas de suas diversas modalidades. Será tratado também, dentro da filiação socioafetiva, os efeitos psicológicos causados no âmbito familiar após o reconhecimento desta modalidade de filiação. Logo após, estudaremos o surgimento da multiparentalidade, os critérios que devem ser analisados para seu reconhecimento, suas consequências jurídicas e psicológicas e seus efeitos legais.
Palavras-chave
Filiação socioafetiva, Multiparentalidade, Requisitos, Efeitos legais