Os bruzundangas e a interpretação da lei
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Data
2021-06-20
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Ribeiro, Maeli Marta Muniz
Orientador
Trindade, André Karam
Coorientador
Resumo
No campo dos estudos interdisciplinares, o direito e a literatura se destacam como uma relação de suma importância para auxiliar na reflexão de questões sociais e compreensão de fenômenos jurídicos. Considerando este contexto e a articulação entre essas duas áreas do saber, este artigo apresentará a análise da obra de Lima Barreto, Os bruzundangas, e a interpretação da lei e do direito, através intersecção institucional de Calvo González. Para tanto, foi realizado o percurso analítico da obra literária, com a apresentação do contexto social em que a obra foi escrita, as interferências e influências da vida de Lima Barreto na narrativa literária. Além do mais, foi realizada a análise do mundo representado na obra e os problemas jurídicos ali identificados. Por fim, e a partir desta análise, identificou-se o predomínio de raízes patrimonialistas do direito em terrae brasilis, nas palavras de Raimundo Faoro, a divisão estamental da sociedade. A partir de então, pode-se compreender que esse caráter privado do estado é a causa dos maiores problemas interpretativos do direito, como exemplo, o ativismo judicial. Outrossim, foi abordado, como consequência do estado privatista, a (in)capacidade de efetivação dos direitos fundamentais, e, consequentemente, da implementação da democracia.
Palavras-chave
Direito e literatura, Estado patrimonialista, Intersecção Institucional