O abuso sexual e a alienação parental: uma análise das possíveis consequências provocadas por falsas acusações
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Data
2021-06-19
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Ferraz, Daniela da Silva
Orientador
Gama, Júlio César Boa Sorte Leão
Coorientador
Resumo
O presente trabalho irá abordar as falsas denúncias de abuso sexual ocorridas no contexto da alienação parental. Diante disso, insta pontuar que os genitores alienadores têm conhecimento do quanto é dificultosa uma investigação de abuso sexual, e se utilizam dessa natureza para se valer do judiciário e afastar os genitores alienados dos filhos. Ademais, percebeu-se que os prejuízos decorrentes da alienação parental e das falsas denúncias podem ser diminuídos pelo Poder Judiciário, por intermédio das equipes multidisciplinares, as quais além de reduzirem as consequências negativas resultantes do processo de alienação, podem auxiliar os magistrados e promotores, no momento da decisão, a evitarem o cometimento de injustiças. Com isso, o presente artigo irá desenvolver as discussões doutrinárias sobre o conceito de abuso sexual e seus efeitos no âmbito penal, levando em consideração as disposições da Lei n. 12.380/2010, que versa sobre a alienação parental e a possível responsabilização civil do alienador. Por fim, serão realizadas considerações sobre as consequências psicológicas geradas por essa conduta e a análise acerca das falsas denúncias de abuso sexual.
Palavras-chave
Abuso sexual, Alienação parental, Efeitos psicológicos, Falsas denúncias