A força dos precedentes em contraste com os princípios do juiz natural e do livre convencimento motivado
Carregando...
Data
2021-06-23
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
VALENTE, Leonardo Zicatto
Orientador
FURQUIM, Elizeu Luciano de Almeida
Coorientador
Resumo
O presente trabalho pretende analisar o contraste entre os princípios do juiz natural e do livre convencimento motivado com a aplicação do instituto dos precedentes, dentro do cenário jurídico atual. Para isso, será utilizada a pesquisa bibliográfica para descrever em detalhes os princípios e o precedente judicial, o que inclui o histórico da legislação sobre o tema no Brasil, desde a primeira vez que o instituto dos precedentes aparece na legislação, até o presente momento. Desse modo, será analisado também a aplicação dos princípios acima descritos e o modo como eles são utilizados pelos magistrados. A partir de tais apontamentos, serão apresentados os argumentos dos autores que sustentam a aplicabilidade do instituto dos precedentes, para então confrontá-los com aqueles que defendem a observância dos princípios do juiz natural e do livre convencimento motivado. Ao final, serão aplicadas todas essas considerações, visando de que modo essas aplicações podem, ou não, coexistir no sistema jurídico nacional.
Palavras-chave
Precedentes, Princípios, Juiz natural, Livre convencimento motivado