Leilão judicial e extrajudicial à perspectiva do código de processo civil
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Data
2021-06-16
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
COMAZZETTO, João Victor Pereira
Orientador
MORAIS, Sandro Balduino
Coorientador
Resumo
Este estudo discorre sobre a temática dos leilões judiciais sob a ótica do Código de Processo Civil de 2015, que, dentre diversas modificações trazidas pelo diploma processual, apresentou também mudanças consideráveis no processo de execução, e não diferentemente, sobre leilão. Tal assunto é, indubitavelmente, muito pertinente aos utilizadores do direito, uma vez que trata-se de um dos instrumentos para haver a satisfação do crédito. Nesse aspecto, tem-se que o leilão judicial é caracterizado por seguir fielmente com os princípios da menor onerosidade do devedor e princípio de que a execução realiza-se no interesse do credor. É notório que o instrumento do leilão judicial foi alterado com o Código de Processo Civil de 2015, uma vez que código processual buscou otimizar o processo judicial. Sendo assim, a presente monografia objetiva-se no estudo das alterações, esclarecimentos acerca do tema e sistematização da nova legislação processual. Além disso, o presente trabalho visa a divulgação e compartilhamento de informações acerca da temática que, por vezes, é olvidada até mesmo por utilizadores do direito.
Palavras-chave
Leilão judicial, Arrematação, Alienação, Leiloeiro, Edital