A evolução do papel da mulher e sua permanência como membro vulnerável de violência doméstica
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Data
2021-06-24
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Pires, Alexa
Silva, Uriane
Orientador
Thebaldi, Isabela
Coorientador
Resumo
O presente estudo busca analisar e compreender os mecanismos de prevenção e combate a violência praticada contra a mulher. Ao longo da história, a mulher sempre foi inferiorizada, subjugada e tratada como propriedade do homem, em decorrência a essas concepções arcaicas, a construção da mulher na sociedade sempre foi limitada pelo homem. Desde a formação do Brasil no século XV que a violência de todas as formas contra mulher está assentada baseada no modelo patriarcal. Em 1916, a mulher foi julgada incapaz de gerir sua vida civil por um Código Civil genuinamente machista, que colocava a mulher submissa ao pai e marido. Com passar do tempo foram se permitindo e “naturalizando” condutas violentas praticadas em desfavor da mulher. Nessa ótica frente a crescente violência e em decorrência da pressão por organismos internacionais, adveio a Lei Maria da Penha. A presente pesquisa buscou tecer algumas considerações sobre a Lei nº 11.340 de 2006, em especial questionando a sua efetividade no combate à violência doméstica e familiar, considerando que o índice de feminicídio e de violência doméstica e familiar contra a mulher tem aumentado nos últimos anos, e propondo alternativas que possam contribuir para a resolução da situação de violência e para evitar a prática ou a reincidência da violência doméstica ou da ocorrência do feminicídio.
Palavras-chave
Violência doméstica, Papel da mulher, Lei Maria da Penha, Grupo vulnerável, Combate