Os riscos da implementação da inteligência artificial no processo decisório
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Data
2020-07-05
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Raphael Caetano R.
Orientador
Sales, Ana Flávia
Coorientador
DA SILVA, Cristian Kiefer
Resumo
Busca-se, com o presente trabalho, demonstrar, prospectivamente, como a implementação da inteligência artificial (IA) pode trazer riscos às garantias processuais constitucionais, adotando-se como marco teórico o neoinstitucionalismo processual, desenvolvido pelo professor Rosemiro Pereira Leal. Também pretende-se explicar, com base na bibliografia específica e em artigos científicos, como são formados os vieses de cognoscibilidade das IA paralelamente à formação do cognitio humano, e como esses vieses podem ser uma supressão eventual de direitos, quando as inteligências artificiais são utilizadas como um meio para a tomada de decisões, fazendo-se breve abordagem com foco na teoria da dissonância cognitiva de Leon Festinger. De mais a mais, demonstrar-se-á como o direito poderá ser afetado em sua dinamicidade e como o processo será menos democrático, com esteio na teoria da comparticipação do Professor Dierle Nunes, e a quem se imputa a possível responsabilidade civil proveniente das consequências geradas pela prestação judicial tecnológica.
Palavras-chave
Inteligência artificial, Devido processo legal, Direito processual, Responsabilidade civil