As Superinterpretações no Supremo Tribunal Federal
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Data
2018
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Magalhães, Maria Rosa Teixeira
Orientador
Trindade, André Karam
Coorientador
Resumo
O presente trabalho investiga a prática das superinterpretações no Supremo Tribunal Federal, buscando possíveis interfaces entre o modo de interpretar da Suprema corte com o pensamento de Umberto Eco que, no campo da literatura, traz contribuições significativas para se pensar, na seara do direito, quais os caminhos que podem ser utilizados pelo intérprete para evitar o subjetivismo na interpretação dos textos constitucionais, visto que as consequências das superinterpretações no campo da literatura são distintas das consequências no direito. Quer aqui se dizer que este trabalho investiga, na obra de Eco, como se caracterizam as superinterpretações e de que formas esta prática pode ser evitada no âmbito do direito, tendo em vista as suas consequências desastrosas. Este estudo analisa a trajetória hermenêutica do Supremo Tribunal Federal, em sua atividade, enquanto intérprete, diante das diversas constituições brasileiras, desde a sua instituição – como guardião das Constituições – até a Constituição Federal de 1988, investigando em seus julgados em que medida e desde quando se manifesta a prática das superinterpretações. Para tanto, vale-se esta investigação de possíveis cotejos entre algumas decisões do STF e a teoria de Umberto Eco. Este trabalho não tem a pretensão de indicar qual seria a melhor forma de interpretar, mas quer aqui se demonstrar qual seria a forma de se chegar em uma má interpretação, nos moldes do pensamento de Eco. Objetiva-se neste tão somente investigar em que proporção o Supremo extrapola os limites de interpretação e pratica superinterpretações. Tecem-se algumas reflexões sobre o seu modo de interpretar nos julgados do STF desde a sua instituição em 1981, destacando as superinterpretações no julgamento da ADI 4-7/DF, de 1991, sobre a limitação dos juros em 12%, e o julgamento do HC 126.292/SP, que tratou da presunção de inocência, em 2016. Valendo-se desses instrumentos, a pesquisa busca demonstrar a prática de superinterpretações pelo Supremo Tribunal Federal.
The present work investigates the practice of superinterpretations in the Federal Supreme Tribunal, seeking possible interfaces between the Supreme Court 's way of interpreting and the thinking of Umberto Eco, which in the field of literature brings significant contributions to think, in the field of law, which the paths that can be used by the interpreter to avoid subjectivism in the interpretation of constitutional texts, since the consequences of superinterpretations in the field of literature are distinct from the consequences in law. Here, it is said that this work investigates, in Eco's work, how superinterpretations are characterized and in what ways this practice can be avoided within the scope of law, in view of its disastrous consequences. This study analyzes the hermeneutic trajectory of the Federal Supreme Tribunal, in its activity, as an interpreter, before the various Brazilian constitutions, from its institution - as guardian of the Constitutions - until the Federal Constitution of 1988, investigating in its judgments to what extent and from when the practice of superinterpretations is manifested. In order to do so, it is worth investigating the possible comparisons between some decisions of the STF and the theory of Umberto Eco. This paper does not pretend to indicate the best way of interpreting, but here it is shown how to arrive at a misinterpretation, in the molds of Eco's thought. This objective is only to investigate in what proportion the Supreme extrapolates the limits of interpretation and practices superinterpretations. Some reflections on his interpretation of STF trials since his institution in 1981, destach the superinterpretations the judgment of ADI 4-7/DF, in 1991, on limiting interest at 12%, and the judgment of HC 126.292 / SP, which dealt with the presumption of innocence, in 2016. Using these instruments, the research seeks to demonstrate the practice of superinterpretations by the Federal Supreme Tribunal.
The present work investigates the practice of superinterpretations in the Federal Supreme Tribunal, seeking possible interfaces between the Supreme Court 's way of interpreting and the thinking of Umberto Eco, which in the field of literature brings significant contributions to think, in the field of law, which the paths that can be used by the interpreter to avoid subjectivism in the interpretation of constitutional texts, since the consequences of superinterpretations in the field of literature are distinct from the consequences in law. Here, it is said that this work investigates, in Eco's work, how superinterpretations are characterized and in what ways this practice can be avoided within the scope of law, in view of its disastrous consequences. This study analyzes the hermeneutic trajectory of the Federal Supreme Tribunal, in its activity, as an interpreter, before the various Brazilian constitutions, from its institution - as guardian of the Constitutions - until the Federal Constitution of 1988, investigating in its judgments to what extent and from when the practice of superinterpretations is manifested. In order to do so, it is worth investigating the possible comparisons between some decisions of the STF and the theory of Umberto Eco. This paper does not pretend to indicate the best way of interpreting, but here it is shown how to arrive at a misinterpretation, in the molds of Eco's thought. This objective is only to investigate in what proportion the Supreme extrapolates the limits of interpretation and practices superinterpretations. Some reflections on his interpretation of STF trials since his institution in 1981, destach the superinterpretations the judgment of ADI 4-7/DF, in 1991, on limiting interest at 12%, and the judgment of HC 126.292 / SP, which dealt with the presumption of innocence, in 2016. Using these instruments, the research seeks to demonstrate the practice of superinterpretations by the Federal Supreme Tribunal.
Palavras-chave
Interpretações, Superinterpretações, Limites de Interpretação, Hermenêutica