Os direitos trabalhistas dos atletas de futebol: uma análise crítica sobre a efetividade da norma trabalhista ao contrato de trabalho do atleta
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Data
2021-06-15
Tipo de documento
Artigo Científico
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Leite, Diego Ferreira da Rocha
Oliveira, Bruno Henrique da Cruz
Orientador
Andrade, Lucas
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo a pesquisa das particularidades queexistem no contrato de trabalho do atleta profissional, assim, como estabelecer a causadas normas trabalhistas se tornarem ineficazes na vida real, para esse profissional. SeráfeitaumaanálisedosdireitostrabalhistasdessesprofissionaisadvindosdaLei9.615/1998 ou como é conhecida a “Lei Pelé”, já que foi uma lei muito importante que veio parainovaressemercadodetrabalho,quecrescetantoacadaano.Seráressaltadotambém,osreflexos causados pela reforma trabalhista de 2017, na legislação que abrange o contratodetrabalhodosatletasprofissionais.Cabedestacar,queodireitodesportivoestápositivadonaconstituiçãofederalde1988,noartigo217,sendodessamaneiraumdireitoconstitucional que abrange todos os cidadãos. Será analisado o motivo pelo qual essedireitoétãoignoradopelosempregadores,gerandoassim,umagrandedemandadeaçõestrabalhistasquecomumenteganhamdestaquesnagrandemídia.Ora,acriaçãodofuteboltinha o intuito de gerar lazer e diversão para as pessoas, porém com sua popularidadeacabou se tornando um dos produtos mais valiosos do mercado, sendo que as grandesempresasdomundoutilizamesseesporteparafazermarketingatravésdaimagemdessestrabalhadoresparaconseguirmaisclientesereceitas.Assim,aimportânciadeumestudovoltado para esse vínculo contratual, já que a tendência desse setor é crescer ainda maisaolongo dos anos.
Palavras-chave
Direito desportivo, Trabalhista