A proteção dos refugiados ambientais como uma manifestação da justiça ambiental

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Data
2020
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Carneiro, Sarah Carolina Viana de Macêdo
Orientador
Lourenço, Daniel Braga
Coorientador
Resumo
A presente dissertação tem por objetivo analisar o reconhecimento da categoria dos “refugiados ambientais” como uma manifestação da justiça ambiental. Os “refugiados ambientais” são uma nova categoria de refugiados, não tutelados pela Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, instrumento base e estruturador do Direito Internacional dos Refugiados. A justiça ambiental, por sua vez, foi um movimento nascido nos Estados Unidos, cujo questionamento inicial era a alocação de resíduos tóxicos a partir de fatores sócio-raciais. Com o amadurecimento e expansão do movimento, esse passou a questionar de forma ampla a distribuição equitativa dos riscos ambientais, o que guarda estreita relação com o não reconhecimento da categoria dos “refugiados ambientais” pelo principal instrumento normativo protetor, bem como pelos órgãos internacionais responsáveis. Para tanto, esta pesquisa buscou analisar a questão dos “refugiados ambientais” a partir de conceitos como vulnerabilidade ambiental, sociedade de risco, levando em consideração que desastres ambientais geram violações de direitos humanos, no intuito de buscar possíveis fundamentos para o reconhecimento dessa categoria à luz da justiça ambiental como uma resposta internacional adequada.
This dissertation has the goal analyzing environmental refugees’ category recognition as an environmental justice manifestation. The environmental refugees are a new refugees’ category, not protected by 1951 Relative Convention to the Refugees’ Statute, it is a base instrument and structuring of the refugees’ international right. The environmental justice however was a movement which comes from in the United States whose initial questioning was toxic waste destination beginning from socio-racial factors. With the movement maturity and expansion, it started questioning broadly the environmental risks equality distribution which have notable relation with nonrecognition of the environmental refugees’ category by the main protective normative instrument and the responsible international institutions. Therefore this research came to analyze the environmental refugees’ trouble based on concepts such as environmental vulnerability, risk society, considering that the environmental disasters bring the human rights violation in order to look for possible reasons for that category recognition, the environmental justice key as an adequate international response

Palavras-chave
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, Refugiados ambientais, Sociedade de risco, Justiça ambiental
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