Crimes cibernéticos: rápida dinâmica não acompanhada pelo ordenamento jurídico
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Data
2021-06-29
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Leandro, Bruno
Thiago, Bismarck
Orientador
Queiroz, Virgílio
Coorientador
Resumo
O presente artigo tem por finalidade pesquisar acerca dos crimes cibernéticos
devido a crescente massa de usuários cada vez mais conectados à internet.
Justifica-se essa pesquisa pelas constantes violações de direitos constitucionais,
inclusive da dignidade da pessoa humana, e pelos diversos crimes que estimulam
os internautas a publicarem conteúdos ofensivos contra pessoas famosas ou não,
sem contar os criminosos que praticam o phishing, invadem páginas, atuam como
hackers, entre outros cibercrimes. Assim, destaca-se o dever que o Direito possui
de acompanhar essa evolução para conter esses tipos de crimes, regendo e
limitando essas violações cibernéticas. Na elaboração deste artigo, a metodologia
utilizada foi hipotético-dedutiva, utilizando de pesquisas bibliográficas e artigos
acerca do tema. Destarte, o presente artigo vem nos atentar aos riscos enquanto
usuários da web, uma vez que visa ajudar na prevenção de fraudes, de modo que
alerte as pessoas a não cair em tais crimes praticados no ambiente virtual, além de
nos trazer ainda os tipos de crimes mais cometidos, o público alvo e o modus
operandi dos criminosos. Após serem discorridos os tipos de crimes e como os
criminosos atuam, o artigo vem com objetivo de expor como a lei penal trata esse
tipo de crime, sendo defendido a tese de que, o ordenamento jurídico oferece leis
em sentido genérico com relação a prática de crime no ambiente virtual, fazendo
com que os usuários fiquem vulneráveis, às vítimas desamparadas e os criminosos
destemidos devido suas condutas perante o Código Penal Brasileiro.
Palavras-chave
Cibercrimes, Dignidade da pessoa humana, Técnicas para prevenção de fraudes virtuais, Riscos, Leis para prevenção