Contrato de namoro: uma conceituação sobre os relacionamentos contemporâneos e a liquidez
Carregando...
Arquivos
Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Costa, Luiza Brero
Orientador
Dandolini, Elisangela
Coorientador
Resumo
Esta monografia se trata de uma pesquisa bibliográfica baseada na legislação brasileira vigente, e abordou o negócio jurídico denominado contrato de namoro. Como objetivo, conceituou-se o termo “contrato de namoro”, o qual se refere a um instituto que busca afastar a conceituação de união estável em casos em que uma relação se configure apenas como um mero namoro, visando à proteção do patrimônio das partes envolvidas. O trabalho também trouxe históricos de conceitos de família e evolução familiar, além do conceito de amor líquido – trazido pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman – e dos princípios que regem os contratos no geral. Por fim, foi elencado o principal ponto de diferença entre namoro e união estável, como forma de identificar as configurações em pauta.
Palavras-chave
Contrato de namoro, Contratos, Direito de família