Adoção internacional: principais aspectos e desafios no ordenamento jurídico brasileiro
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Data
2021-06
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Darabas, Júlia
Orientador
Goedert, Gisele Rodrigues Martins
Coorientador
Resumo
O objetivo deste trabalho é abordar sobre o instituto da adoção, com enfoque especial na adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro e suas particularidades, analisando a legislação brasileira e as convenções internacionais, com a ajuda de doutrinas e revistas jurídicas relevantes à temática em discussão. Nesse sentido, tem-se como método de abordagem o dedutivo, em conjunto com a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, por ser o meio mais adequado a ser utilizado nesta pesquisa jurídica. Destaca-se que a adoção, tanto nacional, quanto internacional, nasce a partir de uma busca incansável dos envolvidos, pela construção de uma família. Dessa maneira, o enredo central de desenvolvimento do estudo foi a exposição dos dispositivos legais referentes ao tema, a demonstração dos procedimentos e requisitos necessários para a realização da adoção internacional, bem como os reais motivos por trás da queda significativa dos casos da modalidade no Brasil, e por fim, a adoção de crianças estrangeiras por brasileiros. Assim, conclui-se através do presente trabalho, a constante evolução do instituto durante os anos, que atualmente possui como principal finalidade, garantir a segurança e proteção da criança e do adolescente, possibilitando oportunidades positivas de crescimento por meio de suas famílias adotivas.
Palavras-chave
Adoção, Adoção Internacional, Criança, Adolescente, Família