Tecnologia, trabalho e neoliberalismo: a uberização e os direitos dos trabalhadores de aplicativo no Brasil

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Data
2021-06-21
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Santana, Mathias Soares
Orientador
Oliveira, José Marcelo Domingos de
Coorientador
Santana, Monise Gonçalves de
Resumo
O presente trabalho busca analisar o processo de uberização no Brasil, com enfoque nos trabalhadores do aplicativo, com o escopo de compreender a precarização do trabalho e a exploração do trabalhador ensejada pelas novas formas de trabalho mediadas pela tecnologia. Partindo de conceitos fundamentais sobre a venda da força de trabalho inauguradas por Karl Marx e perpassando conjuntamente com as análises de Ricardo Antunes sobre a modernização das formas de divisão e exploração do trabalho; o objetivo é perscrutar as entranhas do sistema neoliberal no que concerne à deterioração estrutural de direitos trabalhistas para potencialização do lucro sob as custas da dignidade de vida dos trabalhadores que se veem precarizados, flagelados pelo desemprego, e obrigados a recorrerem cada vez mais às formas alternativas de trabalho. Diante deste problema central, o estudo em voga visa questionar a aplicação das leis protetivas para o caso específico dos trabalhadores de aplicativo, os quais são a expressão máxima do subemprego na sociedade do século XXI, buscando responder à questão de se a legislação trabalhista deve abranger as relações entre tais obreiros cuja subordinação se dá de forma indireta através de aplicativos ou se os mesmos não fazem jus a proteção trabalhista, sob a ótica jurídico-constitucional e dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho.

Palavras-chave
Uberização, Exploração do trabalho, Precarização, Direitos Trabalhistas, Subordinação, Neoliberalismo
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