O sistema jurídico brasileiro e a efetividade do direito penal em relação aos indivíduos acometidos por psicopatias
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Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Rosenbrock, Tauane Pereira dos Santos
Orientador
Pellenz, Mayara
Coorientador
Resumo
A presente pesquisa que trata sobre o tema psicopatias traz grande relevância, uma vez que está ligado ao ramo do Direito, mais especificamente no Direito Penal. Cabe ressaltar ainda, que esses estudos são de suma importância, para entender e esclarecer dúvidas e ter outras perspectivas em relação ao assunto. A razão pela qual levou a pesquisa sobre psicopatias, foi o interesse em saber mais sobre doenças mentais dentro do Direito, e como é a aplicação das sanções e penalidades aplicadas aos indivíduos acometidos por psicopatias. E o que sistema jurídico nos traz em relação ao tema é muito genérico. A Constituição Federal garante os direitos dessas pessoas acometidas por psicopatias, no seu artigo 5° como qualquer ser humano detentor de direitos. Na área acadêmica se faz necessário que tenham mais esclarecimentos e legitimação sobre os dados, para que assim mais pessoas tenham acesso a essas informações e possam compreender sobre as doenças mentais que afetam a vida dos indivíduos, também como eles podem agir frente as dificuldades encontradas em pessoas psicopatas e como lidar com a situação ou somente esperam que a justiça faça algo para garantir o direito de todos.
Palavras-chave
Constituição Federal. Direito Penal. Doenças Mentais. Psicopatas. Psicopatias. Punibilidade. Tratamento.