A Sanção a psicopatia no Direito Penal Brasileiro

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Data
2021
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Alves de Castro Costa, Jade
Orientador
Gomes Costa Sagaz, Eleonora
Coorientador
Brum, Edivane
Resumo
O presente estudo analisará a psicopatia no âmbito do Código Penal Brasileiro e suas sanções penais. Estudos indicam que grande parte dos atos ilícitos cometidos em nosso país são cometidos por pessoas que apresentam características de personalidade psicopata. O estudo da mente do psicopata ainda é um tema que desafia a psicologia, a medicina e a psiquiatria forense, pois se trata de um indivíduo ausente de qualquer emoção, age impulsivamente, sem sentimento de remorso ou arrependimento. Em consequência de fatores biológicos e neurológicos, fazem escolhas contrárias aos princípios éticos e morais da esfera social, gerando prejuízos a toda a sociedade. Mesmo com tantos danos causados pelo psicopata, não são encontradas muitas posições doutrinárias sobre o transtorno de personalidade. Por esse motivo, o objetivo deste artigo é analisar como o Código Penal e o Processo Penal se posicionam em relação ao referido tema. Além de analisar a responsabilidade penal do psicopata, distinguindo se ele é imputável, inimputável ou semi-imputável, distinguindo as hipóteses de sanções penais oferecidas, verificando se são ou não idôneas a tal criminoso.

Palavras-chave
Psicopatia, Direito Penal
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