Acolhimento Institucional frente aos Princípios Constitucionais inerentes à proteção da Criança e do Adolescente
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Fernandes, Ianca Bittencourt
Orientador
Pereira, Patrícia Christina de Mendonça Fileti
Coorientador
Resumo
Considering the importance of the effectiveness of children's rights, the present work
has as main objective, to identify if the institutional reception institute, which is a
protective measure, has an exceptional character and represents such an impact on
the children and adolescents who are submitted to it, is in accordance with the
constitutional protection principles inherent to children and adolescents. The research
method used was the deductive one, since constitutional, civil and doctrinal principles
were analyzed, in order to reach a conclusion regarding the proposed theme.
Regarding the level of research, this monograph was carried out taking into account
exploratory research. On the procedure, bibliographic and documentary research
was adopted. Concerning the approach, qualitative was used. After the research and
studies carried out, it was understood that the doctrine agrees that the application of
institutional care is an exceptional measure and should be applied, only when all
other methods of protection have been exhausted, since when applied outside
specific cases it is going against the principles of child and adolescent protection.
Considerando a importância da efetividade dos direitos das crianças, o presente trabalho, tem como objetivo principal, identificar se o instituto do acolhimento institucional, que é uma medida protetiva, possui caráter excepcional e representa tamanho impacto nas crianças e adolescentes que a ela são submetidos, está de acordo com os princípios de proteção constitucionais inerentes as crianças e adolescentes. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, pois foram analisados princípios constitucionais, civis e doutrinas, para chegar a uma conclusão a respeito do tema proposto. Referente ao nível de pesquisa, a presente monografia fora realizada levando em conta a pesquisa exploratória. Sobre o procedimento, adotouse a pesquisa bibliográfica e documental. Concernente à abordagem, foi utilizado por base a qualitativa. Posterior as pesquisas e estudos realizados, entendeu-se que a doutrina, concorda que a aplicação do acolhimento institucional é medida excepcional e deve ser aplicado, apenas quando exaurido todos os outros métodos de proteção, vez que quando aplicado fora dos casos específicos está indo contra os princípios de proteção da criança e do adolescente.
Considerando a importância da efetividade dos direitos das crianças, o presente trabalho, tem como objetivo principal, identificar se o instituto do acolhimento institucional, que é uma medida protetiva, possui caráter excepcional e representa tamanho impacto nas crianças e adolescentes que a ela são submetidos, está de acordo com os princípios de proteção constitucionais inerentes as crianças e adolescentes. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo, pois foram analisados princípios constitucionais, civis e doutrinas, para chegar a uma conclusão a respeito do tema proposto. Referente ao nível de pesquisa, a presente monografia fora realizada levando em conta a pesquisa exploratória. Sobre o procedimento, adotouse a pesquisa bibliográfica e documental. Concernente à abordagem, foi utilizado por base a qualitativa. Posterior as pesquisas e estudos realizados, entendeu-se que a doutrina, concorda que a aplicação do acolhimento institucional é medida excepcional e deve ser aplicado, apenas quando exaurido todos os outros métodos de proteção, vez que quando aplicado fora dos casos específicos está indo contra os princípios de proteção da criança e do adolescente.
Palavras-chave
Crianças, Adolescentes, Família, Proteção