Contrato de trabalho do atleta profissional de judô
Carregando...
Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Vieira, Dyego Vidal
Orientador
Sobierajski, Hernani Luiz
Coorientador
Resumo
O Direito Desportivo Brasileiro é tratado como um ramo autônomo do direito, por ter seus princípios e normas próprias, e tem se tornado um dos temas mais debatido no contexto acadêmico, justificando uma importância no estudo de princípios básicos que norteiam a elaboração de um contrato legal e justo para as partes. Dentre os esportes mais praticados no Brasil destaca-se a modalidade de Judô por seu elevado investimento financeiro público e privado.
considerando as necessidades dos atletas, favorecendo um ambiente de acordo, de forma a garantir direitos e deveres as partes envolvidas. Este estudo tem como o objetivo geral, identificar os parâmetros mínimos necessários para que exista segurança jurídica na elaboração de um modelo contrato de trabalho do atleta profissional de Judô. Optou-se pelo método dedutivo, de natureza qualitativa por se tratar de um caráter exploratório onde visa à pesquisa. O procedimento é monográfico utilizando foi a técnica de pesquisa bibliográfica. A partir dos pressupostos levantados, percebe-se que a necessidade de proporcionar aos atletas de judô a proteção jurídica do Direito Desportivo, não apenas proporcionaria benefícios ao atleta, mas garantias para o clube, e não ter de enfrentar dificuldades e limitações diante das problemáticas que possam ocorrer com o desportista. A partir da pesquisa realizada, sugere-se um modelo de contrato usando como base no Contrato Especial de Trabalho Desportivo de futebol oferecido pela Confederação Brasileira de Futebol – CBF.
Palavras-chave
Direito Desportivo, Legislação Desportiva, Atletas Profissionais, Judô, Proteção Jurídica desportiva