A criminalização da alienação parental é medida necessária e eficaz?
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Figueiredo, Nayara Theisen
Orientador
Dandolini, Elisângela
Coorientador
Resumo
Family is an institution of extreme value for social formation, it is within families that the most important and lasting relationships of individuals are established. It is peaceful to recognize that the relationship with the family directly influences the development of children and adolescents and, therefore, must occur in a harmonious and respectful way. It is not uncommon, however, that in the end of the relationship between partners, the family group ends up separating, the custody of the children tends to stay with one parent, while the other may make regular visits. However, this distance ends up harming the children, in addition to opening space for the practice of parental alienation, when one parent continually defames the other. In view of the above, this study has as its general objective to evaluate the possibility of criminalizing parental alienation in Brazil, from the perspective of the impacts of these measures for the minors involved. After collecting different positions on the topic, what became evident is that there are projects to criminalize parental alienation, which would cause this practice to be totally interrupted by the removal of the parent during the arrest. Although the effort to criminalize parental alienation demonstrates that the topic receives greater attention from the law, which is essential due to its gravity, it must be considered that it is not only the alienators who suffer the consequences, the children will have to live knowing who, for a while, will not be able to have contact with the imprisoned parent.
A família é uma instituição de extremo valor para a formação social, é dentro das famílias que se estabelecem as relações mais importantes e duradouras dos indivíduos. É pacífico o reconhecimento de que a relação com a família influencia diretamente no desenvolvimento de crianças e adolescentes e, assim, deve ocorrer de forma harmoniosa e respeitosa. Não é raro, porém, que diante do encerramento da relação entre os companheiros, ocorra um afastamento familiar, a guarda dos filhos costuma ficar com um dos genitores, enquanto o outro poderá realizar visitas. Esse afastamento, porém, prejudica os filhos e abre espaço para a alienação parental. Em face do exposto, este estudo tem como seu objetivo geral avaliar a possibilidade de criminalização da alienação parental no Brasil, sob a ótica dos impactos dessas medidas para os menores envolvidos. Ficou evidente que existem projetos para a criminalização da alienação parental, o que faria com que essa prática fosse totalmente interrompida pelo afastamento do genitor durante a prisão. Ainda que o esforço pela criminalização da alienação parental demonstre que o tema recebe atenção maior do direito, o que é essencial em função de sua gravidade, deve-se considerar que não são apenas os alienadores que sofrem as consequências, os filhos terão de viver sabendo que, por um tempo, não poderão ter contato com o genitor alienante. Punir o alienador pode ser tão ou mais prejudicial do que a própria alienação, sendo ideal que medidas de proteção do menor e alteração de conduta sejam desenvolvidas e amplamente aplicadas.
A família é uma instituição de extremo valor para a formação social, é dentro das famílias que se estabelecem as relações mais importantes e duradouras dos indivíduos. É pacífico o reconhecimento de que a relação com a família influencia diretamente no desenvolvimento de crianças e adolescentes e, assim, deve ocorrer de forma harmoniosa e respeitosa. Não é raro, porém, que diante do encerramento da relação entre os companheiros, ocorra um afastamento familiar, a guarda dos filhos costuma ficar com um dos genitores, enquanto o outro poderá realizar visitas. Esse afastamento, porém, prejudica os filhos e abre espaço para a alienação parental. Em face do exposto, este estudo tem como seu objetivo geral avaliar a possibilidade de criminalização da alienação parental no Brasil, sob a ótica dos impactos dessas medidas para os menores envolvidos. Ficou evidente que existem projetos para a criminalização da alienação parental, o que faria com que essa prática fosse totalmente interrompida pelo afastamento do genitor durante a prisão. Ainda que o esforço pela criminalização da alienação parental demonstre que o tema recebe atenção maior do direito, o que é essencial em função de sua gravidade, deve-se considerar que não são apenas os alienadores que sofrem as consequências, os filhos terão de viver sabendo que, por um tempo, não poderão ter contato com o genitor alienante. Punir o alienador pode ser tão ou mais prejudicial do que a própria alienação, sendo ideal que medidas de proteção do menor e alteração de conduta sejam desenvolvidas e amplamente aplicadas.
Palavras-chave
Família, alienação parental, Impactos, Criminalização