Guarda compartilhada: uma ferramenta para atender ao melhor interesse da criança
Carregando...
Data
2021
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Fagundes, Sanoara
Orientador
Fontanella, Patrícia
Coorientador
Cosme, Andréia Catine
Resumo
A presente monografia tem como objetivo realizar um estudo sobre e Guarda Compartilhada de acordo com a lei nº 13.058 de 22 de dezembro de 2014, e se a aplicabilidade desse novo instituto atende o melhor interesse da criança. Trata-se de uma pesquisa para verificar se a Guarda Compartilhada é o melhor instituto a ser fixado após o rompimento dos genitores, ou mesmo se esse relacionamento nunca ocorreu, a fim de assegurar os interesses da criança ou adolescente. O conteúdo deste trabalho foi elaborado em 3 capítulos, aos quais teve como objeto a definição de família, poder familiar, modalidades de guarda no direito brasileiro e como a escolha da guarda compartilhada assegura o melhor interesse da criança. Para a realização desse estudo monográfico utilizou-se como método de abordagem o dedutivo e como tipo de pesquisa a bibliográfica, onde se usou as fontes obtidas através de doutrinas, leis e recursos eletrônicos. A pesquisa teve como intuito demonstrar a importância da aplicabilidade da Guarda Compartilhada para o bom desenvolvimento físico e emocional da criança, permitindo que ela tenha uma convivência equilibrada e sadia com seus genitores mesmo após o rompimento dos laços afetivos, sendo que após essa separação os pais devem garantir que seja preservado primordialmente o interesse dos filhos.
Palavras-chave
Família, Poder Familiar, Guarda Compartilhada, Melhor interesse da criança