Análise crítica do racismo estrutural no sistema penal brasileiro: Um diagnóstico a partir da teoria narrativa.
Carregando...
Data
2021-12-05
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Souza, Ricardo Maciel Marques
Orientador
Silva, Gabriella Cardoso da
Coorientador
Resumo
Nos dias atuais a importância que se dá aos direitos fundamentais dentro de uma ordem jurídica é indiscutível. Esses direitos são considerados a pedra angular de todo o alicerce jurídico político, neste sentido o presente artigo pretende analisar a narrativa o qual descreve o réu como vilão no universo do direito, essa figura de vilão da sociedade, se constitui uma grave lesão ao cidadão como sujeito de direito, principalmente nos que se refere aos seus direitos fundamentais e está diretamente ligado ao princípio da dignidade humana, assim para um estudo mais adequado iremos analisar as teorias narrativas que faz parte da formação social da pessoa, e a estruturação do cidadão réu para o direito processual penal brasileiro. O qual mostra de forma bastante perceptível uma hegemonia narrativa das pessoas que fazem parte da classe social de grande status, em relação daqueles que segundo a história tiveram menos vantagem, constituindo-se minoria por serem considerados inferiores, estes são representados principalmente pelo povos negros que foram escravizados e explorados no período colonial, quando o Brasil se constituía sofrendo interferências estrangeiras durante sua colonização e formação. Assim, o método de pesquisa historiográfica, foi o mais utilizado, acompanhado de uma investigação científica já instituída a respeito do tema, sendo este de grande relevância para o direito. Confirmando para a rápida aplicação da polifonia processual, como forte estratégia narrativa capaz de dar valoração à múltiplas vozes, contribuindo para a inclusão de diferentes pessoas no corrente curso da construção da sociedade.
Palavras-chave
Direito, Narrativa, Cifra criminal, Hegemonia, Polifonia