Análise jurisprudencial da postura dos tribunais brasileiros diante da violência doméstica (contra a mulher) no Brasil em tempo de pandemia (COVID-19)
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Data
2021-12-10
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Santos, Rosângela
Orientador
Fagundes, Bárbara
Coorientador
Resumo
Diante da necessidade de o direito se preparar para futuras ocorrências de privação de liberdade como verificou-se na pandemia de Covid – 19, faz se necessário entender os altos índices de violência, já que restou evidenciado que o índice de violência doméstica e familiar no Brasil, com as medidas de isolamento aumentaram de forma assustadora. Por conta disso, foi necessário realizar o presente estudo para identificar as causas do aumento nos índices, analisar as medidas que estão sendo tomadas para modificar a situação e promover maior proteção às mulheres que estão sendo vítimas de crimes cada vez mais violentos na seara doméstica e familiar, haja vista que não se limita de violência cometida por parceiros contra suas esposas, namoradas ou companheiras, mas também em todo o contexto familiar, filhas, netas, entre outros graus de parentesco. Para realizar o referido estudo, utilizou-se da pesquisa bibliográfica para analisar através de fontes bem conceituadas quais as formas de expressão de violência doméstica durante a pandemia e quais mecanismos utilizados para minimizar seus reflexos e as condutas delitivas.
Palavras-chave
Violêcia doméstica, Pandemia, Causas, Mecanismos de repressão