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Jul-2021Tutela antecipada no processo previdenciário e a irrepetibilidade dos valores recebidos indevidamente de benefícios previdenciáriosSchulz, KarineMonografiaAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
2020SISTEMAS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL, DE ACORDO COM A DOUTRINA BRASILEIRA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAOliveira, Holga PhilippiMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Trabalho de Conclusão de Curso - A (Im)Possibilidade da Teoria da Perda de uma Chance na Esfera Processual Penal Brasileira.pdf.jpg30-Jun-2021A (im)possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance na esfera processual penal brasileiraSantana, Uilly CorrêaMonografiaAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
Monografia (Renan Luciano Motta) (4).pdf.jpg6-Set-2021Da necessidade de um novo olhar para a pena privativa de liberdade diante da impossibilidade de ressocialização do apenado.Luciano Motta, RenanMonografiaAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
Monografia - Victor Remor Baschiroto.pdf.jpg1-Jul-2021O limite de atuação do supremo tribunal federal frente à separação dos poderes e a observância dos direitos e garantias fundamentais presentes na constituição de 1988Remor Baschiroto, VictorMonografiaAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil; Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
ANDRE LEANDRO RICHTER_MONOGRAFIA_2021-A_29 JUN 2021(APROVADA_ASSINADA) (NOTA 10).pdf.jpg29-Jun-2021Insegurança jurídica na aplicação simplista do artigo 4° da Lei 12.651/12: áreas de preservação permanentes no ambiente urbanoRichter, Andre LeandroMonografiaAtribuição-CompartilhaIgual 3.0 Brasil; Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil
TCC Enielma Reuni.pdf.jpg2020Revenge porn e a violência de gênero: da vergonha ao crime à luz do direito brasileiroRodrigues, Enielma Gomes de MeloMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Monografia Denise D.pdf.jpg2020Perfil criminológico dos psicopatas e suas implicações no direito penal brasileiroBecker, Denise DemétrioMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020A (in) adequação da aplicação do princípio do in dubio pro societate para pronunciar o réu no procedimento do tribunal do júri: um estudo com base na doutrina e na jurisprudência pátriasMendonça, Nayra BussMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Dolo Eventual nas Relações de Família: Uma Análise dos Limites JurídicosKindermann, MiguelMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Dolo eventual nas relações de família: uma análise dos limites jurídicosKindermann, MiguelMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020A (in)constitucionalidade das punições disciplinares aplicadas com restrição de liberdade no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e a aplicação da Lei Federal n. 13.967/2019Neto, Manoel AltoffMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC Tcharles.pdf.jpg2020Teoria da prova: possibilidade do uso da prova obtida por meio ilícito no processo administrativo tributárioKoch, Tcharles da CruzMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Análise da Transação em Matéria Tributária e sua Concretização no Cenário Jurídico Brasileiro no Âmbito da Fazenda Pública ante a Lei nº 13.988/2020Jeremias, Elaine MendesMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
VERSÃO FINAL - RIUNI .pdf.jpg2020A contribuição da psicologia do testemunho para o respeito à dignidade da pessoa humana no âmbito do processo penal brasileiro.Silva, Geovana Gomes da.MonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Herança Digital e sua Não Transmissão aos HerdeirosGaidzinski, Douglas BlasiusMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Relação Entre a Estrutura Familiar, a Criança e o Adolescente em Confronto com a LeiMonteiro, Lafaiett PabloMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Herança Digital e sua Não Transmissão aos HerdeirosGaidzinski, Douglas BlasiusMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Possibilidade da polícia militar nos casos de prisão em flagrante efetuar o ciclo completo de políciaRosa, CristhianMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Tempos de pandemia e a violência doméstica: uma análise dos meios protetivos em busca da proteção da dignidade da pessoa humanaGhisoni, Geize MatteiMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
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