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Pré-visualizaçãoDataTítuloAutor(es)TipoAcesso
109630_Carlos.pdf.jpg2014Direito congênito dos indígenas à propriedadeMartins, Carlos Francisco MachadoMonografia-
2017Aplicação do princípio da continuidade na prestação do serviço públicoPrudêncio, Allan LopesMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
MONOGRAFIA - DIANA CRUZETA - OK.pdf.jpg2017(IN)aplicabilidade da teoria das nulidades no inquérito policialCruzeta, DianaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA COMO REQUISITO NECESSÁRIO PARA O RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO ESTADO.pdf.jpg2017Hipossuficiência financeira como requisito necessário para o recebimento de medicamentos não padronizados pelo estadoFaustino, Amanda TascaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2017Multiparentalidade: possibilidade do reconhecimento conjunto da paternidade socioafetiva e biológica e seus efeitosVagner, JardelMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2017Da desconstituição da paternidade socioafetiva quando consolidada a posse do estado de filhoFernandes, Júlia WernerMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
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