Especialização em Gestão Pública

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  • Artigo Científico Acesso embargado
    Gestão de Qualidade de Vida no Trabalho - GVT: um estudo de caso no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT na sede da superintendência regional no estado de Mato Grosso do Sul- SRE/MS
    (2020) Carlos, Dalvina Souza Rodrigues Brum
    The Life Quality at Work – LQW is fundamental in the public and private organizational scope. The main article aimed to analyze the Life Quality at Work – LQW at Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – SR-DNIT/MS, as it is a public federal agency and has the peculiarity to function in an important area in the country’s development. The intention was to map the public server and employee’s perception about the institution, aiming to identify the level of satisfaction of the LQW variables according to the eight proposals based on the model created by Richard Wilson (1973). It used a cross-sectional study methodology, descriptive and exploratory, with the analytical perspective of a qualitative quantitative nature. It was applied for this an electronic questionnaire with 44 assertions, with closed questions to trace the socio demographic profile of the researched and to identify the valuation given by the researched. The results show that the LQW actions in the institution are real. However, it was possible to observe that that not all elements had a congruence in the attribution of the score of the inquired assertive to the researched participants. In addition, it shows that it leads us to conclude that it is important to take into account the improvement of the less favorable elements and maintaining those that are positive for employees.
  • Estudo de Caso Acesso aberto
    Gestão do conhecimento: um estudo na subsecretaria de estado de receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro
    (2020) Silva, Wayna Paiva da
    O conhecimento acumulado pelo servidor pode ser considerado um patrimônio público, e como tal merece ser gerido. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar as práticas relativas à gestão do conhecimento, implementadas na Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro. A metodologia utilizada foi o estudo de caso com abordagem qualitativa. Como resultado do estudo, constatou-se que, apesar do reconhecimento da necessidade da transferência do conhecimento, grande parte das iniciativas existentes sofre de descontinuidade ou de falta de aderência pelos servidores. Por fim, verificou-se a necessidade de apoio da alta administração uma vez que os programas de gestão do conhecimento envolvem gestão de pessoas, de processos facilitadores e de tecnologia.
  • Artigo Científico Acesso embargado
    Destacamento logístico da força de pacificação VII/ Complexo da Maré/Rio de Janeiro: possíveis dificuldades na execução da despesa e na prestação de contas do suprimento de fundos
    (2020) Barbosa, Gesner Soares
    O constante crescimento das cobranças pela sociedade por melhores serviços prestados e uma melhor gestão dos recursos públicos vem se observando nos últimos anos. As despesas públicas podem ser realizadas em caráter excepcional por meio de adiantamentos a servidor para a realização das despesas que não podem seguir os trâmites normais devido as suas características. Inserido neste contexto, o Exército Brasileiro através de suas várias unidades gestoras realiza algumas despesas por meio de suprimento de fundos e não poderia deixar de procurar melhorar a gestão desses recursos. A presente pesquisa teve como objetivo analisar as possíveis dificuldades na execução da despesa e prestação de contas por parte do destacamento logístico empregado na pacificação da Maré na cidade do Rio de Janeiro em 2015. Os instrumentos utilizados para a pesquisa foram entrevistas, questionários, documentos e dados arquivados nos sistemas governamentais. A amostra foi composta por onze agentes. Como resultados do estudo, entre outros aspectos constatou-se falta de conhecimento e orientação sobre a legislação que regulamenta o assunto. Espera-se que o presente trabalho possa contribuir para o esclarecimento de pontos relevantes relativos à execução do suprimento e a sua prestação de contas, bem como a melhoria da qualidade do gasto dos recursos públicos.
  • Artigo Científico Acesso aberto
    Contribuições do uso de sistemas de informação para a eficiência no setor público
    (2020) Bressan, Vilmar Fernandes
    Para que o setor público alcance os objetivos impostos pela norma constitucional quanto à sua atuação, sendo o principal o atendimento das necessidades da sociedade, com o aproveitamento e maximização do orçamento público, este precisa utilizar-se de ferramentas que permitam que os seus agentes possam, respeitando as diretrizes legais, obter os resultados esperados. Nessa esteira, este trabalho procura relacionar a utilização dos sistemas de informação com a contribuição do atingimento da eficiência das ações do setor público. Para tanto,foi realizado o levantamento dos conceitos dos sistemas de informação e as evidências da utilização deste no setor público brasileiro e as ponderações sobre as contribuições de sua utilização por este setor para a sua eficiência.
  • Artigo Científico Acesso aberto
    Práticas e técnicas de auditoria na administração pública brasileira: um estudo de caso na agência nacional de aviação civil no campo da infraestrutura aeroportuária
    (2019) Carvalho, Vinícius Palhares de
    O presente estudo relata os principais procedimentos e condutas de auditoria empregados nas principais organizações de auditoria da esfera corporativa e da aviação. O objetivo foi compreender se a administração pública brasileira utiliza as melhores práticas e procedimentos de auditoria no sistema aeroportuário, e analisar seus impactos na sociedade. Tal objetivo foi alcançado através de uma pesquisa bibliográfica qualitativa em diversas publicações de autores e órgãos, nacionais e internacionais, que discorrem sobre o tema. Buscou-se assimilar a atividade de auditoria no contexto de empresas referências (Deloitte, Ernst & Young – EY, KPMG e PricewaterhouseCooper – PwC), bem como em órgãos internacionais da aviação, como ICAO (Organização Internacional da Aviação Civil), FAA (Federal Aviation Administration) e IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo). Como resultado observou-se que a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), apesar de consciente de suas dificuldades e oportunidades de melhorias, trabalha bem próxima às práticas recomendadas pelas grandes entidades privadas e da aviação, ainda que navegando em um país com peculiaridades e restrições financeiras, humanas, operacionais e de infraestrutura.
  • Artigo Científico Acesso aberto
    O desafio da desburocratização dos serviços públicos municipais
    (2019) Siqueira, Alexandre de
    O presente artigo aborda o tema da desburocratização, a simplificação dos serviços públicos municipais, fazendo análise de como a Prefeitura de São José dos Campos / SP, em sua atual gestão (2017-2020), promove o assunto em questão. Analisa ainda como os quatro eixos da Administração Pública municipal (Simplificar, Inovar, Compartilhamento de Recursos e Gestão Aberta), aliados com o grande impacto do uso da Tecnologia da Informação, podem contribuir neste processo. Realizou-se um levantamento bibliográfico sobre o assunto e, quanto ao seu enquadramento metodológico, classifica-se como uma Pesquisa Pura, que objetiva gerar novos conhecimentos úteis para o avanço da ciência. Já com relação ao tipo de dado utilizado, enquadra-se como uma Pesquisa Empírica, pois as informações analisadas foram coletas diretamente/indiretamente sobre os fatos. Concluindo-se que é possivel à Administração Pública, com a aplicação dos métodos pesquisados, alcançar a tão almejada desburocratização, e assim prestar serviços eficiêntes e de qualidade aos cidadãos.
  • Artigo Científico Acesso aberto
    Planejamento de desenvolvimento de segurança orgânica: uma proposta para as unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão
    (2019) Ribeiro, Marcelo Martins
    The objective of this article is to analyze the organic safety in the Military Fire Brigade of Maranhão - CBMMA and from the results obtained, propose a planning, aiming at strengthening the protection of the assets of its units. Research indicates that the Brazilian Fire Brigade is among the most credible institutions for the social body, but it is possible to identify some weaknesses, despite the doctrine that advocates security aspects directed to the public security intelligence organs. In this sense, we used a descriptive, qualitative, exploratory, non-experimental approach, which was operationalized through interviews with military personnel belonging to intelligence agencies of other institutions: Brazilian Army, Brazilian Air Force and Military Police of Maranhão . The security plans of these institutions were also analyzed. Current conceptions of the Intelligence Activity were also addressed, especially the Military Firefighter Intelligence in organic security, since it aims to maintain the proper functioning of the Institution. Briefly, the results of the study demonstrated the lack of planning for organic security, which can lead to disastrous damage to the Institution, so it is important to emphasize that it is essential and necessary to implement it.
  • Artigo Científico Acesso aberto
    A atuação das ouvidorias municipais na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro
    (2018) Guilherme, Flavia Coutinho
    O objetivo deste artigo é avaliar a atuação das Ouvidorias Gerais nos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, apresentando quantos e quais deles possuem o órgão em funcionamento e o modo como elas trabalham para cumprir a sua missão. Esta pesquisa caracteriza-se como descritiva com abordagem quantitativa e qualitativa. Quanto à coleta de dados, trata-se de uma pesquisa de levantamento. Através da consulta aos sítios das 21 prefeituras e contatos telefônicos, foi possível conhecer as prefeituras com a ouvidoria no exercício de suas funções. A partir daí, foram encaminhados questionários às ouvidorias, buscando-se conhecer melhor o seu funcionamento em geral, suas características, os principais desafios encontrados e pontos em que os Ouvidores acreditam que o órgão deva melhorar. Nesse percurso, foi avaliado também o acesso ao e-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão) e o cumprimento do prazo para a resposta pelo órgão, sendo estes comparados com os dados obtidos na avaliação, referente ao ano 2016, da Escala Brasil Transparente. Os resultados demonstraram que 6 anos após a Lei de Acesso à Informação entrar em vigor, 57% do municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresentaram deficiências no acesso ao e-SIC ou não o disponibilizavam. A análise das ouvidorias evidenciou que, em 38% dos municípios pertencentes à Região Metropolitana do Rio de Janeiro o Órgão, não existe ou não funciona e quando se avaliou os municípios com mais de 500.000 habitantes com relação ao cumprimento dos dispositivos presente na Lei Federal Nº 13.460/2017 que trata da participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos e instituiu a Ouvidoria, verificou-se que estes municípios encontram-se aquém de realizar o que determina a lei.
  • Monografia Acesso embargado
    Gestão da qualidade no serviço público
    (2018) Silveira, Astrogildo Brum
    O presente trabalho discute acerca da questão da qualidade do atendimento no setor público, o qual é alvo de muitas críticas, no entanto, analisa–se que há vários atores voltados para a solução deste problema. Identifica-se que o problema existe e têm armas para ser solucionado, todavia, depende da vontade não só da gestão como também do servidor público, que muitas vezes oferece resistência. Há indicativo de despreparo desses profissionais, contudo não se pode atribuir ao servidor público toda a carga e falta de qualidade da prestação de serviço, tendo em vista que ele é mais um agente do sistema administrativo. O servidor acaba por ser o sinônimo da ineficiência, do descaso e da incompetência junto ao usuário, por estar na linha de frente. Desta forma, a metodologia que poderá ser utilizada para a avaliação da administração pública, consiste em fazer uso e aperfeiçoar métodos de inovação continuada e de gerenciamento estratégico. Soma-se aos aspectos descritos, a vantagem de desenvolver uma avaliação mais ampla, não limitada somente ao cumprimento dos requisitos legais e institucionais comuns na administração pública, uma vez que, com a prática da avaliação do sistema de gestão, busca-se a análise dos resultados de longo prazo, considerando os elementos estratégicos e vislumbrando as expectativas sociais.
  • Artigo Científico Acesso aberto
    Impactos da Instrução Normativa 5/MP/2017 na gestão e fiscalização dos contratos de serviço no Campus Veranópolis do Instituto Federal do Rio Grande do Sul
    (2018) Carneiro, Andréia Regina Mallmann
    Este artigo objetiva abordar e apontar os impactos da Instrução Normativa 5/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para a gestão e fiscalização dos contratos de serviços sob o regime de execução indireta. Para desenvolver o estudo realizou-se uma pesquisa aplicada qualitativa exploratória, e como método de coleta de dados utilizou-se análise bibliográfica e documental, consulta a arquivos, observação e conversas informais com gestores do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação – Campus Veranópolis. A pesquisa inicia-se com a Administração Pública e Contratos Administrativos e na sequência dá-se ênfase as Instruções Normativas 2/2008 e 5/2017. Pode-se observar que com as mudanças trazidas pela Instrução Normativa 5/2017, nas fases do planejamento da contratação, da seleção de fornecedores e da gestão contratual e analisando-se os contratos 119/2016 e 56/2018 do Campus Veranópolis, identificou-se que os impactos estão ligados aos fatores: tempo, planejamento, responsabilidades e conhecimentos.
  • Artigo Científico Acesso aberto
    O uso de moedas metálicas no Brasil
    (2018) Fernandes, Luciano Ferro
    O presente artigo tem como objetivo compreender a utilização de moedas metálicas pelo cidadão brasileiro, procurando demonstrar como ela afeta as transações comerciais e o quanto a sua produção custa aos cofres públicos anualmente. Diante da carência de livros sobre o tema proposto, a pesquisa baseou-se na análise de dados coletados no site do Banco Central do Brasil, de artigos e reportagens publicados na internet e em entrevistas realizadas com moradores das cidades de Salvador/BA e Camaçari/BA, procurando entender na prática: a importância dispensada às moedas, as medidas que poderiam ser adotadas para resolver o problema da falta de troco e o grau de conhecimento das pessoas acerca dos custos de produção. Tal pesquisa levou o autor a concluir que dificilmente o brasileiro mudará a forma como trata suas moedas, as quais, na sua opinião, estão condenadas ao desaparecimento e serão lentamente substituídas pelos meios de pagamento eletrônico nos próximos anos.
  • Artigo Científico Acesso aberto
    A prática do governo eletrônico na Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
    (2018) Maffessoni, Juliana
    O objetivo deste estudo é avaliar as práticas de governo eletrônico na Prefeitura de Balneário Camboriú e pontuar possíveis avanços a serem implantados. Para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica seguida de estudo de caso, com observação da sistemática vigente, além de entrevista com gestores, objetivando verificar quais práticas já foram implementadas e de quais formas. Objetiva-se, também, apontar qual área carece de mais atenção com o foco na subdivisão: serviços, controle e transparência, canais de participação; e quais transformações poderiam ser feitas para viabilizar, progressivamente, uma gestão mais moderna e eficaz. Como resultado obtivemos que os mecanismos de controle e transparência são os que sofreram maiores transformações ao longo dos anos, apresentando dados em forma digital e de fácil acesso. A prestação de serviços é a área que necessita evoluir mais drasticamente, com investimentos em meios tecnológicos já disponíveis, como modo alternativo ao tradicional método de atendimento presencial.
  • Artigo Científico Acesso aberto
    O sistema eletrônico de informações como instrumento de eficiência e modernização administrativa
    (2018) Alves, Roberta Wilbert Emmel
    O presente artigo investiga como o Sistema Eletrônico de Informações pode melhorar o desempenho de uma organização pública. Inicialmente, traça uma breve caracterização sobre a implementação de tecnologias no serviço público e explica como o princípio da eficiência influenciou as mudanças tecnológicas na Administração Pública. A partir desses conceitos, caracteriza o Sistema Eletrônico de Informações como instrumento de melhoria na prestação dos serviços públicos e explica como essas melhorias refletem na satisfação do público usuário. A partir de dados oriundos de pesquisa realizada no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o estudo demonstra que o Sistema Eletrônico de Informações trouxe ganho de eficiência e redução no consumo de insumos. Em conclusão, ressalta a importância do uso de tecnologias na Administração Pública como forma de entregar um serviço de excelência ao cidadão.
  • Artigo Científico Acesso aberto
    Motivação no serviço público brasileiro
    (2018) Copetti, Filipe
    O presente trabalho visa realizar uma análise com ênfase em materiais sobre a motivação de servidores públicos federais efetivos a fim de construir embasamento teórico que respalde a construção textual. Este estudo realiza a revisão narrativa de artigos de periódicos que abordam a motivação do trabalhador na esfera pública brasileira. Foram abordados conceitos já levantadaos na literatura relativos à motivação humana, servidores públicos e consequentemente a motivação do servidor público brasileiro para o trabalho, explicitados através de buscas com os termos “motivação” e “servidor público”, assim, foi constatado que existem poucos estudos que abordam a motivação especificamente relacionada ao trabalhador público brasileiro e os poucos que seguem essa delimitação destacam que a motivação do servidor público, apesar de importante, é pouco estudada dentro das próprias instituições públicas. Percebeu-se que a falta de debate e interesse sobre a produtividade, eficiência e motivação do trabalhador tem efeitos negativos na prestação de serviços aos cidadãos e deve ser abordada com maior frequência e afinco, para que se cumpram os preceitos constitucionais que regem o serviço público brasileiro.
  • Artigo Científico Acesso aberto
    Políticas públicas no ensino médio
    (2018) Torres, Mateus Guedes
    Este trabalho abordada um assunto pouco explorado no que tange o ensino no município de Urussanga. Por isso, para saber o nível de conhecimento sobre a lei 13.415 e sobre a temática políticas públicas, bem como, a percepção dos professores quanto a inclusão da disciplina de políticas públicas no ensino médio, foi realizado um estudo empírico na escola estadual Caetano Bez Batti. A pesquisa, de caráter exploratório e qualitativo, revelou concepções quase unanimes, demonstrando que na questão de conhecimentos sobre a lei e Política Pública, há pouca compreensão, apontados conhecimentos superficiais sobre estes temas. No que tange as percepções sobre a inclusão da disciplina de políticas públicas, foi unanime quanto a importância, mas com abordagens de assuntos distintos e relevantes.
  • Artigo Científico Acesso aberto
    Criatividade e inovação na gestão pública: possibilidades e limitações
    (2018) Coelho, Tarcila Freitas
    Criatividade e inovação andam juntas e trazem grandes benefícios para a gestão pública, dada a atual conjuntura estatal, onde há grande demanda de serviços públicos e escassez de recursos. O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a importância da criatividade e inovação no serviço público. A realização de um trabalho de pesquisa exige do pesquisador a busca por materiais e autores que abordem o assunto e possam esclarecer-lhe quanto ao mesmo. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica descritiva, a fim de responder à seguinte questão: qual a importância da criatividade e inovação na gestão pública? A abordagem teórica sobre o tema levou a concluir que a criatividade e a inovação na gestão pública apresentam-se como ferramentas de grande relevância, uma vez que contribuem para a melhoria de todos os aspectos que envolvem as organizações públicas, seja no âmbito da gestão de pessoas, ou ainda nos aspectos operacionais e legais.
  • Artigo Científico Acesso aberto
    Gestão de desempenho: o olhar dos servidores administrativos da unidade regional de um órgão público federal
    (2017) Salazar, Clarissa Rocha da Silva
    Este artigo tem como proposta verificar, a partir da ótica dos servidores administrativos da unidade regional de um órgão público federal, se a atual sistemática de avaliação de desempenho adotada possui os elementos necessários ao desenvolvimento da gestão de desempenho. Foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa de natureza exploratória - descritiva, com base em levantamento bibliográfico, registro de arquivos e pesquisa de campo, com aplicação de questionários abertos. Observa-se que há avanços em relação a avaliação de desempenho institucional, visto que o órgão tem aferido ao longo dos ciclos avaliativos o alcance de suas metas globais e intermediárias. Entretanto, percebe-se que alguns destes elementos ainda não foram amadurecidos, a exemplo do estabelecimento da cultura para o desempenho, a comunicação fluida, a sensibilização contínua dos atendentes para a obtenção dos resultados almejados, a participação dos servidores na definição de metas individuais e a construção e implementação dos planos de trabalho.
  • Artigo Científico Acesso aberto
    A implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM): resultados práticos após o segundo ano de utilização
    (2017) Melo, Viviane Maria de Araujo Oliveira de
    O Sistema Eletrônico de Informações - SEI faz parte do processo de modernização da Administração Pública Federal e constitui uma ferramenta que permite a produção, edição, assinatura e trâmite de documentos dentro do próprio sistema de informação. O presente estudo relata quais foram os resultados práticos observados na rotina dos trabalhos administrativos na Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas – SPU/AM, órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal. O estudo foi realizado por meio de levantamento, atualização e análise de bibliografia especializada, referente ao tema de investigação, além de pesquisa realizada por meio de questionários distribuídos entre os servidores da SPU/AM com perguntas sobre a rotina administrativa diária após a implementação do SEI. Os resultados apontam que os principais ganhos foram a economia de tempo e de recursos públicos, visto a drástica redução de consumo do papel, a agilidade processual, a transparência e, em consequência, a busca por um crescimento da eficiência na instituição analisada.
  • Artigo Científico Acesso aberto
    Sistema único de saúde brasileiro x sistema de saúde norte americano: um estudo comparativo
    (2017) Ramos, Klyssia
    Resumo: O presente artigo faz referência às políticas públicas voltadas para a saúde. Neste âmbito, optou-se por estudá-las de forma comparativa, com critérios quantitativos e qualitativos que orientaram a seleção dos países Brasil e Estados Unidos. Para tal, realizou-se um estudo com delineamento bibliografico e descritivo com o objetivo investigar o SUS no Brasil, e o Sistema de Saúde Norte Americano. Expôs-se a eficiência de ambos os sistemas, bem como as diferenças e desafios que os mesmos enfrentam. E por fim, pôde-se concluir que o SUS passa por diversos problemas: faltam recursos financeiros, contribuição para saúde, sem contar a gestão do programa, já que a descentralização provocou, apesar dos benefícios, o “apadrinhamento” político causando a inviabilidade da criação de planos de cargos e salários.
  • Artigo Científico Acesso aberto
    Defesa civil e sua importância nos estados e municípios
    (2017) Silva, Noilton Moraess
    O presente artigo aborda a situação crítica que anda a defesa civil, nos estados e municípios brasileiros, e de que forma sua atuação diante de situações calamitosas se torna dependente de outros fatores como: recursos disponibilizados pelo estado, e espaço para sua atuação em regiões de difícil acesso, os problemas que os profissionais que trabalham na prevenção de acidentes ou após as mesmas já terem ocorridos, torna-se mais ainda crítica naquelas regiões onde a prevenção desses acidentes é possível ser feita. Também será analisado as formas mais comuns de desastres naturais ou não em nosso país e o que preceitua nossa legislação sobre a atuação da Secretária Nacional de Defesa Civil, tendo como objetivo específico Conceituar a atuação da defesa civil em todo país além do levantamento de identificar de que forma União, estados e municípios podem atuar em conjunto para uma melhor conscientização da população em preservar o meio ambiente. Para tal conclusão foi feito um levantamento bibliográfico sobre o tema, e quais melhores medidas para não acarretarem tantos desagravos em nossa sociedade.