Especialização em Gestão de Direito Aeronáutico

Navegar

Submissões Recentes

Agora exibindo 1 - 20 de 61
  • Monografia Acesso aberto
    O aprimoramento da cultura de segurança de voo na instrução de helicópteros no Brasil
    (2021-08-10) Kühr, Karl Martin
    Tendo em vista a deficiência na cultura de segurança de voo no Brasil se comparada à norte americana, este trabalho tem o objetivo de aprimorá-la. Esta é uma pesquisa aplicada, teórica, do tipo Explicativa, pois analisa aspectos da segurança de voo de asas rotativas, a correlação entre os elementos dos acidentes (fatores contribuintes, tipo de operação, tipo de ocorrência), e explica a ocorrência dos acidentes aeronáuticos de helicópteros visando preparar as escolas e os profissionais para mitigá-los. A pesquisa é ainda quantiqualitativa, pois analisa números, dados e estatísticas, porém envolve fator humano, técnica, procedimentos e estudos de caso. O trabalho reúne um amplo material de segurança de voo, abordando alguns assuntos desconhecidos ou negligenciados pelas escolas de aviação, como a Recuperação de Vuichard,o SRM (Single Pilot Resource Management), e a prevenção contra colisão com fios. Também abordamos amplamente as estatísticas dos acidentes e incidentes graves com helicópteros de acordo com relatório do CENIPA (Centro de Investigação e Prevenção de AcidentesAeronáuticos) para contextualizar o cenário da segurança de voo. Apresentamos estatísticas sobre o panorama geral, bem como especificamente sobre os três modelos de helicóptero mais utilizados (e envolvidos em acidentes) no Brasil. Abordamos alguns tipos de estol, como o de pá que recua e de estado de vórtice, com mais profundidade, e também o mast bump, num esforço para que os pilotos consigam evitar ou sair rapidamente destes tipos de emergência. Também tratamos de alguns fatores humanos como fadiga e gerenciamento de risco. O trabalho destina-se a pilotos, alunos e instrutores, diretores de escolas de helicóptero, chefes de instrução etc. e parece cumprir seus objetivos de aprimorar a cultura de segurança de voo no Brasil, expondo e analisando vários aspectos importantes da segurança de voo.
  • Monografia Acesso aberto
    A delegação dos serviços de transporte aéreo regular
    (2021) Natal, Paulo Henrique Stahlberg
    As transformações econômicas e sociais vivenciadas pelas sociedades a partir da Revolução Francesa de 1789, acarretaram a necessidade de melhor adequação jurídica e política da noção de serviços públicos. O grau de interferência estatal nas atividades econômicas em sentido amplo, varia conforme o momento histórico, gerando, assim, diferentes modelos intervencionistas no domínio econômico. Nesse macro cenário, destaca-se que por questões estratégicas e de soberania estatal, o transporte aéreo foi catalogado pelo legislador brasileiro como uma espécie de serviço público, reservando para o Estado a titularidade da prestação, sem prejuízo de optar pela delegação da exploração para particulares. Esta delegação segundo a legislação vigente, se faz mediante concessão. O objetivo deste trabalho é identificar os aspectos e características próprias do regime de concessão de serviços públicos em geral e cotejá-los com a atividade específica de exploração do serviço aéreo de transporte público regular de passageiros, verificando se a natureza jurídica deste último se identifica com aquele regime geral de delegação ou não. Para atingir o objetivo proposto, foi realizada pesquisa qualitativa, descritiva e bibliográfica, cujas informações analisadas foram obtidas a partir das literaturas produzidas na área de concentração basicamente do Direito Constitucional, Administrativo e Aeronáutico. Em conclusão, este trabalho busca demonstrar que o modelo jurídico de exploração dos serviços de transporte aéreo regular atualmente em vigor não se adequa especificamente ao regime das tradicionais concessões. Trata-se, na verdade, de uma atividade econômica de interesse coletivo, cujas características apontam a necessidade de atualização da legislação de regência, permitindo-se sua delegação fundada no instituto da autorização.
  • Monografia Acesso aberto
    Companhias aéreas de baixo custo no Brasil: um desafio possível?
    (2020) Mesquita, Laís
    Existem inúmeras companhias aéreas espalhadas ao redor do mundo, nesse sistema tão complexo da aviação. Algumas se enquadram no conceito de companhias aéreas tradicionais ou full-service e outras se enquadram no conceito de companhia aérea de baixo custo, low-cost ou LCC. Há diversos fatores que diferenciam esses dois conceitos, porém fica constatado que após a lei de desregulamentação aérea de 1978, aprovada nos Estados Unidos, as companhias aéreas low-cost se multiplicaram. Hoje, o mercado das LCCs é predominante nos Estados Unidos, países da Europa e até mesmo da Ásia. Por se tratar de um modelo de negócios inovador, este trabalho visa analisar quais são os desafios para que haja empresas deste tipo no Brasil, através do estudo do contexto histórico, dados estatísticos brasileiros, custos operacionais das companhias aéreas e arcabouço regulatório. Percebeu-se com o trabalho que muitos avanços tecnológicos, regulatórios e estruturais já ocorreram, mas muitos desafios ainda se apresentam até que a realidade vista ao redor do mundo se traduza em companhias aéreas lucrativas, operacionais e longevas no Brasil.
  • Monografia Acesso embargado
    Gestão de pessoas por competências em empresa aérea regular no setor de operações de voo para tripulantes
    (2020) Guimarães, Daniel Medina
    Este trabalho objetiva auxiliar e demonstrar aos tripulantes de voo, gestores de operações de voo e gestores de recursos humanos de empresas aéreas de voo regular, a importância da correta compreensão e implantação do modelo de gestão de pessoas por competências em ambientes de alta complexidade técnica, bem como, indicar os principais erros cometidos durante as tentativas de implementar este modelo na empresa aérea Gol, fazendo uma relação com as principais teorias existentes sobre o assunto. O autor usa como base o seu conhecimento técnico vivenciado ao longo de trinta anos de trabalho em empresas aéreas como aeronauta, a literatura específica sobre o assunto de recursos humanos e gestão de pessoas por competências e os artigos científicos a respeito desta prática. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e de caráter exploratório. Finaliza-se com a compreensão de que ainda há muito o que esclarecer, explorar e estudar com relação à gestão de pessoas por competências no setor de operações de voo de empresas aéreas regulares, no tocante aos tripulantes de voo, e de que é necessário e fundamental haver inovação e criatividade para a execução de um projeto deste porte, passando pelo treinamento e aperfeiçoamento de gestores e tripulantes de voo.
  • Monografia Acesso embargado
    A possibilidade das empresas aéreas brasileiras adotarem as medidas das empresas aéreas estrangeiras frente à crise financeira decorrente da pandemia covid-19
    (2020) Prévidi, Ivanise Isabel
    Brazilian aviation is a protagonist in the world. In 2018, it occupied the 28th position in terms of international traffic and the 9th largest domestic traffic market. In 2019 alone, there were more than 100 million trips, almost 1 million flights performed, 70 thousand direct jobs, 2.37 million indirect jobs, moving almost 2% of GDP (R $ 150 billion). In 2019, only Brazilian airlines generated R $ 45 billion in Operating Revenue, with an operating profit margin close to zero. However, the Covid-19 pandemic was in charge of bringing down the market value of the three main companies in the airline industry (Latam, Gol and Azul) in the first weeks of the crisis - 47%, 65% and 82%, respectively. Demand losses could range from 25% (25 million) to 42% (42 million) if the financial crisis continues throughout 2020. National and international standards are being used by Brazilian airlines to ease the financial crisis from the pandemic. Foreign airlines are taking effective measures to overcome the financial crisis, which is why an analysis of the possibility of these measures being adopted by Brazilian airlines is necessary. For the development of the study, the technique of bibliographic and documentary research was applied, by a qualitative monographic procedure and deductive method.
  • Monografia Acesso aberto
    Os contratos de concessão no aprimoramento da gestão ambiental dos aeroportos de Florianópolis e Porto Alegre
    (2020) Medina, Ranier Souza
    This study aims to verify the environmental management of the International Airport of Florianópolis-SC (Hercílio Luz) and the International Airport of Porto Alegre-RS (Salgado Filho), based on the concession contracts made by the National Civil Aviation Agency (ANAC) on the 4th stage of the airport concessions program, carried out in 2017. Although the concession contracts signed were limited to repeating the legal provisions, there was an improvement in the environmental management of these airports with the transfer of management to the concessionaires, even though the Florianópolis airport operator presents a strategic management publicly more committed to environmental sustainability. In view of that, ANAC can and should demand in future concessions requirements identical to those it established under the “Sustainable Aerodromes” project, making its performance as a granting authority an instrument that also helps it as a regulatory body in the objective of reducing emissions of internationally recommended by the International Civil Aviation Organization (ICAO).
  • Monografia Acesso embargado
    A competência do profissional responsável pela qualidade dos serviços (RPQS) na prevenção de acidentes e incidentes aéreos
    (2020) Portes, Christian Galvani
    ABSTRACT This work aims to verify the responsibility of the person responsible for the quality of aircraft maintenance services as a way of preventing air accidents. For this purpose, the theme was: The competence of the professional responsible for the quality of services (rpqs) in the prevention of air accidents and incidents. With regard to the method used, this was purely through research on organs, quantitative data and specialized materials in aviation. Data collection took place through bibliographic readings on the subject and its importance in air routines. Aeronautical safety is a matter of extreme relevance both in the aeronautical environment and for society, since it is the most used means of transport daily for executives, tourists and for the entire crew. In view of pertinent data presented in the development of this work, it was concluded that the constant learning of the Operational Safety Management System is fundamental for the continuous improvement in processes, ensuring that activities are delivered according to standards and with the certainty that safety is always guaranteed. Keywords: Aircraft. Aviation Security. Accidents.
  • Monografia Acesso embargado
    Responsabilidade civil no transporte aéreo - limites e possibilidades
    (2020) Sardinha, Alvaro Lima
    Este trabalho tem como objetivo abordar a responsabilidade civil no transporte aéreo limites e possibilidades em caso de acidente aéreo, tendo como principal tema o direito a indenização com intuito de compensar e/ou reparar prejuízos às vítimas, sujeita à obrigação de reparar. Um dos maiores problemas em se obter a responsabilidade civil no transporte aéreo, é a necessidade da vítima ou seus familiares ingressem com ação judicial para obter o seu direito. Diante disso, pergunta-se: quais os limites e possibilidades para a reparação civil decorrente do transporte aéreo? A responsabilidade surge com a violação de um dever jurídico. Podemos visualizar de maneira mais nítida, de que a responsabilidade civil recai sobre o direito material e direito moral da vítima. Os pressupostos da responsabilidade encontram-se no art. 186 do CC. Os procedimentos metodológicos, adota-se o método de abordagem dedutiva, a partir do qual evidencia-se a análise do caso proposto, e a análise apresenta uma natureza qualitativa. O método de procedimento adotado será o monográfico e a técnica de pesquisa é a bibliográfica. A pesquisa é considerada como empírica, já que é necessária a busca de dados relevantes para que se possa chegar a conclusões a cada ocorrência com o intuito de prevenção de novos acidentes aéreos. O campo de pesquisa é o Direito Aeronáutico e a Responsabilidade Civil e as técnicas e os instrumentos utilizados de coleta de dados são os atos ilícitos em acidentes aéreos, através dos relatórios de investigações.
  • Monografia Acesso embargado
    Análise dos aspectos jurídicos que envolvem a jornada de trabalho dos aeronautas: gerenciamento da fadiga humana e a segurança operacional
    (2020) Souza Neto, Jorge Fausto de
    presente trabalho tem como escopo a análise da fadiga humana, os seus riscos perante a segurança na aviação civil e, o seu respectivo gerenciamento conforme o disposto na legislação brasileira. Foi realizada pesquisa pura, através da revisão de bibliografia sobre a fadiga humana e a ciência do sono, e a análise da Lei nº 13.475/2017 e do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 117, que dispõem acerca do tema. Como resultado, foi constatado que, por ser fator limitador e capaz de anular o estado de alerta do piloto, a fadiga humana, se não mitigada, pois impossível de ser remediada, vez que é componente do estado fisiológico do corpo humano, ante ao natural desgaste de energia e a interação com o dia e noite, guarda grande potencial de provocar acidentes ou incidentes aéreos, e assim, consequentemente, ceifar vidas. Foi constatado, ainda, que as leis brasileiras evoluíram na última década, no sentido de impor novos limites nas jornadas de trabalho dos aeronautas, aperfeiçoando regras quanto ao descanso e repouso, e que foram estabelecidas políticas de gerenciamento da fadiga humana, impondo e incentivando aos operadores da aviação civil que estabeleçam nas respectivas organizações programas destinados à mitigação da fadiga, em troca da flexibilização das limitações previstas na Lei. Por fim, é apontada a necessidade do aperfeiçoamento da legislação vigente perante os peculiares segmentos da aviação civil, cuja dinâmica não se amolda ao cenário de gerenciamento da fadiga humana preconizado no arcabouço normativo vigente.
  • Monografia Acesso aberto
    Responsabilidade civil no âmbito da instrução aérea
    (2020) Ziebarth Junior, Gilberto
    Este estudo focou na premissa de identificar a importância e contextualização do processo de ensino aprendizagem em estreita correlação com a responsabilidade civil nas relações aluno e instrutor de voo. Caracteriza- se como uma pesquisa exploratória com procedimento bibliográfico por meio de artigos publicados, manuais, regulamentos e leis. A abordagem utilizada foi qualitativa analisando a realidade atual. A análise de dados foi feita por meio de manuais e pesquisas bibliográficas de acordo com a fundamentação teórica. Ao analisar os resultados obtidos com a pesquisa, concluiu-se que o instrutor tem extrema responsabilidade no ensino prático e teórico durante o período de aprendizagem do aluno buscando sempre pela segurança de voo na instrução aérea e seus métodos de ensino utilizados durante as etapas do curso.
  • Monografia Acesso embargado
    Limites do poder de polícia administrativo no transporte de passageiros das companhias aéreas frente à pandemia mundial do coronavírus
    (2020) Cavalheiro, Jefferson Fernando
    This study seeks to first delineate the social context after the start of the pandemic by the new coronavirus. Establish the risks and means of contagion in the aeronautical environment. Demonstrate the impacts on aviation and the steps companies have taken to tackle the new coronavirus. Show the legal norms that emerged through the administrative police power of public entities in the fight against the corona and if these norms went beyond legal and doctrinal limits. Identify the possible legal disputes arising from those impacts, mainly in the aeronautical field related to the transport of passengers and the like. Keywords: Pandemic. Aviation. Administrative police power. Limits. Judicial actions.
  • Monografia Acesso aberto
    Aeromodelos: análise da legislação relativa às aeronaves não tripuladas para uso exclusivo recreativo no Brasil
    (2020) Silva, Ismael Luís D'Ávila Trindade da
    A partir da grande expansão ocorrida no mercado de aeronaves não tripuladas, trazendo uma enorme gama de modelos de aparelhos comercializados a valores mais acessíveis e já totalmente operacionais, dispondo de câmeras de alta qualidade, sistemas de estabilização de imagem, sensores eletrônicos de posição, detecção e desvio de obstáculos, além de capacidades de guiamento GPS e alta taxa de transmissão de imagem, notou-se um grande aumento no quantitativo de cadastros de novas aeronaves e pilotos nos sistemas de controle da atividade. As autoridades aeronáuticas mantêm um esforço contínuo para acompanhar os avanços da tecnologia de aeronaves não tripuladas, garantindo o exercício do aeromodelismo com esse tipo de equipamento enquanto promove a segurança da navegação aérea e da sociedade civil. O presente trabalho aborda a atividade de pilotagem de aeronaves não tripuladas, também chamadas de drone, sob a ótica do Código Penal, do Código Civil e das normas e instruções da esfera administrativa, demonstrando o arcabouço jurídico existente para tutela do aeromodelismo, com foco na segurança das operações aéreas.
  • Monografia Acesso aberto
    Ferramentas e métodos de gestão para identificação e resolução de problemáticas nos treinamentos requeridos pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC 135
    (2020) Varela, Bruno Cardoso
    This study demonstrates the management concepts regarding planning, organization, direction, and control to support companies to improve their activities. Further, it shows the management tools and methods related to the type of techniques and methodology so that managers can resume the information and read the failures that have occurred. Among the various tools in the literature, it were chosen 6M's, FMEA, NADSO, PDCA, and 5W2H. The respectively they deal with methods that facilitate the identification of the major causes of problems, it allows failure mode and effects analysis, determine the acceptable level of performance security, establishes the successive application of the improvement activities allowing to verify, evaluate and reevaluate and make improvements in the processes. Finally, through reflective questions about the management or execution of the action plan, the managers have the possibility to mitigate errors and find solutions. The study covered air charter companies which means public air transport on demand which through hypothetical-deductive research methodology within the scope of the National Civil Aviation Agency - ANAC and the application of a directed questionnaire highlighted the problem regarding the correct compliance with aeronautical regulations in order to training and qualification of the crew. In the analysis of the problem it was listed the fine procedures classifying the triggering event which attached to an application of a research questionnaire. It was suggested that the companies that were facing these kinds of problems in the area of operations and their respective training and operational control sectors, beyond crews members somehow they had their training deficient and differing from what was required by regulation, even though they were scheduled to exercise their function as a pilot. At the time, the use of management methods as a tool to assist managers in making decisions was demonstrate, measuring the risks of failures, managing improvement projects and identifying the main cause of the problem. The conclusion made it possible to demonstrate the use of these tools in fine procedures related to errors resulting from non-compliance with the requirements of the aeronautical regulations, supplementary instructions and in particular the Brazilian Civil Aviation Regulation - RBAC nº 135.
  • Monografia Acesso embargado
    Os desafios para o desenvolvimento do transporte aéreo no estado do Amazonas
    (2020) Santiago, Vandesson Barbosa
    This research sought to investigate and organize the standardization necessary for the regular functioning of aviation in the State of Amazonas, its development in the main activities and aspects - airports, equipment, supplies and people. The development of air transport in Amazonas seems to be closely linked to the improvement of airport infrastructure in cities in the interior of the State and State intervention through public incentive policies, but it is not only that, it also seems necessary to combine this factor with the needs of companies airlines to attract them. The needs of the people involved in the air transport service, whether they are employees - qualified personnel who work to make air transport work, whether they are customers - people whose needs will be met by the air transport service in these regions - tourists, executives, traders and local residents also need to be attended to. The research showed that the absence of infrastructure is one of the biggest bottlenecks for air transport to take off in the state of Amazonas. With the Pandemic that has plagued the world since the beginning of 2020, the challenges are even greater for aviation in the State of Amazonas, one of the states most affected by the Virus in the country. The future of aviation is uncertain, no one yet knows for sure what the flight possibilities will be in the post-pandemic future, nor what the sanitary conditions imposed on the crew by governments will be.
  • Monografia Acesso fechado
    O afastamento de profissionais da aviação quando constatado o uso de substâncias psicoativas ilícitas sob a luz da legislação aeronáutica vigente
    (2020) Lima, Wagner Gautério de
    Os efeitos derivados do uso de substâncias ilícitas, dentro de áreas de risco a segurança operacional na aviação civil, poderia ser caracterização um ato ilícito, por expor pessoas e bens aos riscos provenientes da própria operação. Deste modo, identificar quais seriam as ações recomendadas sob a ótica da legislação aeronáutica para o afastamento de profissionais da aviação, sem que seja compulsória a aplicação do Subprograma de Resposta ao Evento Impeditivo, sob a tutela do empregador? Em uma perspectiva histórica, o desenvolvimento da aviação fez surgir à necessidade de se criar normas que regulam as atividades para prevenção de acidentes, dentre as quais a prevenção ao consumo de substâncias psicoativas por profissionais da aviação. A Organização Internacional de Aviação Civil – ICAO em harmonização às abordagens sobre o tema recomendou e divulgou o Doc. 9654-AN/945, Manual de Prevenção de Problemas do Uso de Substâncias no Local de Trabalho da Aviação, que é adotado no Brasil pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), uma das primeiras agências reguladoras a seguir esta recomendação. A legislação aeronáutica prevê três subprogramas para gerenciar as pessoas que porventura estejam sob o efeito de substâncias psicoativas em áreas de trabalho, desta forma estão previstos no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 120, com a constituição dos seguintes subprogramas: Subprograma de Educação para a Prevenção do Risco Associado ao Uso Indevido de Substâncias Psicoativas; Subprograma de Exames Toxicológicos de Substâncias Psicoativas e o Subprograma de Resposta a Evento Impeditivo, sendo este último com tratativas de resposta ao evento impeditivo, prevendo o afastamento para tratamentos psicológicos e psiquiátricos para desintoxicação e retorno deste afastamento sob a tutela do empregador e do Estado. No entanto este não deixa claro quanto às ações que devem ser tomadas caso o resultado seja positivo para substância ilícita. Considerando o problema e as consequências dos efeitos das drogas ilícitas, como uma das possíveis causas de perigos de incidentes ou acidentes, este trabalho, busca elencar quais práticas o empregador deve adotar em caso de constatação de uso de drogas ilícitas, por profissionais que atuem em áreas de risco a segurança operacional.
  • Monografia Acesso fechado
    Análise dos processos operacionais da empresa aérea Latam Brasil referente aos impactos ambientais em suas operações com as aeronaves Airbus 320
    (2020) Ferreira, Leopoldo Duarte
    Air Transport is widely used worldwide. Along with this modal there are several processes related to its production chain, which are fundamental for the development of any country, along with these processes environmental impacts are generated that are part of this development, which goes along with the growth of humanity in the struggle for its survival. Brazil is one of the signatory countries to treaties, conventions, national and international agreements that regulate aviation, which aim to reduce and control its impacts. The growth of aviation in the world has a real and concrete perspective through the constant use of the airplane as a fundamental means for economic purposes, such as transporting fundamental cargo and increasing tourism. Brazil with its continental dimensions has its own rules for Brazilian companies to operate domestic flights and with that there is the possibility of growth of the segment in the domestic modal, in addition to an increase in international flights with foreign companies. This monographic work intends to demonstrate which are the operational processes that the Latam Brasil Company performs to minimize the impacts generated in its operations with Airbus 320 aircraft. To achieve the objective, a bibliographic and exploratory research was developed, through searches carried out in the websites of the airline and sector regulators, associated with data analysis of articles, books, projects and various documents. In addition, a survey was carried out at airports with photographic records and surveys with company dispatchers at Guarulhos airport. Based on the data evaluation and the current understanding of the sector, considerations were elaborated related to improvements in the current processes of using energy support equipment and air conditioning in the ground handling processes, processes of selective collection of materials from the on-board service and certification of ISO 14001 processes and also on the consequences of an increase in its impacts of the company's activities in a sector with growth forecast.
  • Monografia Acesso aberto
    Segurança da aviação no aeroclube de Santa Catarina: uma mudança na abordagem operacional
    (2020) Picolli, Leandro Feller
    The research is on the matter of operational security in aviation instruction, a gateway to those who intend to pursue a career as a pilot. It's evident that this is a high risk profession, where a instructor puts himself to teach someone else to fly an aircraft. So, this research has been aimed to understand how the occurrence checked in the year 2012 at Aeroclube de Santa Catarina, produced reflexes in practical flight training. By approaching the development of the air activity in the institution since its creation, it was known the current scenario and how the institution has performed after the report that year, so that potential dangers that could be sanctioned and amplified the safety standards of security, during the instruction traninig. Bibliographic research is based on monographs, manuals, scientific articles and books, with the purpose of understanding how operating factors – aspects involving man in the exercise of the activity – contributed to accidents. Documental data sources and questionnaire applied to instructors subsidized data collection regarding instructions environment and experienced, occurrences to best clarify the evolution of practices and modification of patterns in the current setting, based on organizational structure. After analysis of the data and with the grant of the graphs collected in the annual operational security report available by ANAC, it was concluded that the main taxpayer agent for the accident in the air club, was the operating factor. Such conclusion was based on the observation of institution and evolution of instruction operations after the accident in 2012, which modified the behavior of the board and instructors for a new line of action, based on measures focused on operational safety.
  • Monografia Acesso aberto
    A utilização do relatório do centro de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos (CENIPA) na investigação judicial de acidentes aeronáuticos
    (2020) Bueno, Felipe Galvão
    Monographic work to analyze the use of the report of the Center for Investigation and Prevention of Aviation Accidents (Cenipa) in the judicial investigation of air accidents, developed through the bibliographic review and the corresponding legal diplomas. The opinion that reports the conclusions of the technical investigation carried out by the aeronautical authority, called Final Report, has the main objective of preventing air accidents, preserving human life. At the same time, it is also necessary to determine criminal liability, with the consequent punishment of those guilty, pecuniary indemnity in the civil sphere of those who caused the accident and the imposition of relevant administrative sanctions. These responsibilities are determined through due process, via police, judicial or administrative activity. Under the perspective of the existence of dual investigations, there is a discussion about the principles pertinent to the Aeronautical Accident Investigation and Prevention System (Sipaer) that to protect the collected evidence and the collaborators who came to provide information about the accident in a voluntary, assuming the confidentiality of your identity is preserved. On the other hand, it demonstrates the possibility of requesting in court, through the hearing of the judicial representative of the Sipaer authority, that the result of the investigation carried out be used as judicial evidence. However, under the argument of the judge's free conviction, as well as the assessment of the evidence and that the injured parties also want access to the reasons that led to an accident, judicial decisions have been guided by the conclusions presented in the Final Reports issued by Cenipa. Thus, to achieve the proposed theme, the technique of bibliographic and documentary research was applied, by monographic procedure, of qualitative nature and deductive method. We sought to clarify the coexistence of the roles played by the competent authorities, aiming at the coordinated balance of their investigative actions.
  • Monografia Acesso aberto
    Fatores humanos na operação aérea single-piloto: "apenas um piloto" na aviação geral brasileira
    (2020) Nunes, Sergio Tadeu
    Single pilot operations are relevant when it comes to pilot-related crashes. According to data collected by CENIPA (Center for Research and Prevention of Aeronautical Accidents), it is noticeable that the human factor is a high reason for the occurrence of these serious incidents, due to the difficulty that the management operation presents. The present study seeks to analyze all the factors influencing the flight safety of this segment, presenting the various tools that are imposed in SRM training. Demonstrating the most critical flight phases and what barriers are presented to mitigate them. Exposing SRM as an option to be applied in single-pilot operations to improve and ensure that the "human factor" in aviation is the smallest contributor to accident-related statistics.
  • Monografia Acesso aberto
    A judicialização dos incidentes e acidentes aeronáuticos: tendências e repercussões
    (2020) Santos, Davi Lauriano
    This research presents the whole concept of aeronautical accidents and incidents, which makes aviation law such a unique and peculiar segment, and also all the legal reflex that an air accident triggers. To this end, as a methodology the bibliographic research was used in laws, jurispru-dence, judgments, as well as the author's empirical knowledge, both as commander of aircraft, as investigator of aeronautical accidents by the Center for Investigation and Prevention of Aer-onautical Accidents of the Brazilian Air Force. It was analyzed what makes the judicialization of an occurrence a unique paradigm in the legal scenario. In this research I restricted myself to the criminal sphere of the legal process, showing the subtlety of the perilous crime that perme-ates aviation, and showing the omissive actions in the light of criminal law.