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2020A possibilidade do direito real da hipoteca recair em bens imóveis no regime de multipropriedadeMartins, Júnior OtávioMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Verificação da perda dos dias remidos (ART. 127 da LEP) e sua possível (IN)constitucionalidadeDe Sá, Gustavo SilveiraMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambientePereira, Cícero FrutuosoArtigo CientíficoAttribution-ShareAlike 3.0 Brazil
2020O contrato de união estável e a divergência entre a possibilidade, ou não, de cláusula de retroatividade no contrato de convivênciaSilva, Fernanda Gabriely Ponciano daMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Código de ética e disciplina da OAB e os limites das estratégias de marketing na advocacia.Silva, Victor Broering daMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Violência doméstica psicológica contra a mulher: os meios de provas admitidos pelo TJSCResendes, Lilian Damas deMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Direito tributário ambiental: isenções fiscais como incentivo para preservação do meio ambienteSouza, Raquel deMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Monografia Sonia Walfride Schmidt oficial 29 07 2020.pdf.jpg2020Sistema de registro de preços – vantagens e desvantagens: um estudo no poder executivo municipal de PalhoçaSchmidt, Sônia WalfrideMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC ISABELLA - 2020.pdf.jpg2020Princípio da finalidade e direito à imagem: lei geral de proteção de dados e uso do reconhecimento facial na relação de consumoElias, Isabella de Souza CopettiMonografiaAttribution-NoDerivs 3.0 Brazil
2020A tutela provisória requerida em caráter antecedente: um estudo acerca da sua efetividade e das suas questões polêmicassilva, Andressa ChristoffMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
LETICIA_APARECIDA_ZANELA-[60878-901-1-879145]TCC_LET (1).pdf.jpg2020Ecos do discurso feminista na constituição brasileira de 1988: análise do discurso do artigo 5º, IZanela, Letícia AparecidaMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC Beatriz - final ok.pdf.jpg2020O cartel e suas práticas anticoncorrenciais nas licitações públicas: a importância da lei antitruste no processo licitatórioPires, Beatriz dos SantosMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020O sistema de solução de controvérsias do Mercosul: um estudo do laudo arbitral nº 3Silva, Rogério Valdir daMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020O Programa Lar Legal como instrumento da regularização fundiária para a concretização do direito à moradiaDias, Fernanda Carla CracoMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020Direito fundamental à convivência familiar das crianças e adolescentes com seus pais privados de liberdade à luz do paradigma da proteção integral: posicionamento dos Tribunais de Justiça do Sul do país quanto à autorização para visitas no período de maio de 2015 a maio de 2020Santos, Franciele SiqueiraMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020A inserção da audiência de custódia no processo penal brasileiro, a adoção de medidas alternativas à prisão e as vantagens aos acusados e ao sistema prisionalSANTOS, Leandra dosMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020ICMS ecológico: proposta de recurso para preservação do meio ambienteNahas, Aline MatosMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020A nova sociedade limitada unipessoal constituída pela lei nº 13.874/2019 (lei de liberdade econômica)Silva, Jéssica Zadroski daMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
TCC - tombamento 29.07.20 - RIUNI - Marciane Lohn..pdf.jpg2020A competência dos Municípios para a efetivação do tombamento de bens públicos pertencentes ao Estado ou à UniãoLohn, MarcianeMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
2020A (in)compatibilidade entre a tipificação penal do desacato e a ordem constitucional no tocante a liberdade de expressãoMoraes, Luciana Demille PinheiroMonografiaAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
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