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Pré-visualizaçãoDataTítuloAutor(es)Tipo
2018Possibilidade da desconstituição da paternidade biológica após a maioridade por abandono material e/ou afetivoDamian, Alexandre ResendeMonografia
2018Possibilidade de indenização em razão da devolução da criança ou adolescente após estágio de convivência em processo de adoçãoCosta, Thayná de JesusMonografia
Monografia-ValfredoBorghezanMartins 11-12-2017.pdf.jpg2017Análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina acerca da utilização dos meios legais punitivos definidos pelo artigo 6º da Lei nº. 12.318/2010 à alienação parentalMartins, Valfredo BorghezanMonografia
110824_Sabrina.pdf.jpg2012SocioafetividadeDuarte, Sabrina LapaMonografia
TCC LAIS - RIUNI.pdf.jpg2019Análise das decisões proferidas pelos tribunais de justiça dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina acerca da desconstituição da paternidade socioafetivaMendes, Lais DuarteMonografia
Pedro_Final RIUNI.pdf.jpg2019Impossibilidade de registro público de uniões poliafetivas: uma análise ao posicionamento do Conselho Nacional de Justiça e seus reflexos jurídicosVieira, Pedro HenriqueMonografia
2017Inaplicabilidade das causas de impedimento do casamento à união estávelCardoso, EloiseMonografia
Trabalho de conclusão de curso Beatriz Mendes Martins.pdf.jpg2019Análise dos direitos sucessórios na paternidade socioafetivaMartins, Beatriz MendesMonografia
2017Adoção à brasileira à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteSantos, Camille TorquatoMonografia
2018Prazo de permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional na adoção regular no BrasilSouza, Kamila Nandi deMonografia