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Pré-visualizaçãoDataTítuloAutor(es)Tipo
2019Direito fundamental à liberdade de expressão artística: direitos autorais e a questão do poder de polícia do ECADPereira, Ricardo WagnerMonografia
2020Análise do Habeas Corpus n. 143.641/SP, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2018, concessivo de prisão domiciliar a todas as mulheres gestantes, puérperas ou mães de crianças e deficientes presas preventivamenteSouza, Eduarda deMonografia
Monografia - Anike W Damiani.pdf.jpg2019Controvérsias judiciais decorrentes da lei n. 9.263/96: análise dos fundamentos das ações diretas de inconstitucionalidade n. 5097 e 5911 e a judicialização dos procedimentos de esterilização no Tribunal de Justiça de Santa CatarinaDamiani, Anike WronskiMonografia
2017Análise das Ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal em razão do dano ambiental ocasionado pelas construções irregulares na Praia da Galheta, Laguna/SCSantilino, Guilherme MartinsMonografia
EXECUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.pdf.jpg2020Execução da inteligência artificial no Poder Judiciário Brasileiro: ofensa ao princípio do Devido Processo Legal?Oreano, Eduarda da SilvaMonografia
2019Análise dos limites do direito fundamental da liberdade de expressão no contexto das manifestações realizadas pelo movimento separatista "o Sul é o meu país", à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei n. 7.170/83Zoppellaro Júnior, Wagner WilliamsMonografia
Monografia - Welliton Gislon Pacheco.pdf.jpg2020Supressão do patronímico: o princípio da imutabilidade do nome e a visão do Superior Tribunal de JustiçaPacheco, Welliton GislonMonografia
Monografia_Gabriel_Goncalves.pdf.jpg2019Regulação de criptoativos: uma análise das propostas legislativas nacionais diante do ordenamento jurídico brasileiro e da visão de outros paísesGonçalves, Gabriel de SouzaMonografia
monografia carina riuni.pdf.jpg2020Licença remunerada aos segurados do regime geral de previdência social para tratar de doença em pessoa da família: análise à luz do ordenamento jurídico brasileiroFerreira, Carina GenovezMonografia
MONOGRAFIA LUCAS MENDES WESTRUPP.pdf.jpg2017A aplicabilidade da política nacional de recursos hídricos - Lei nº 9.433/97Correa, Lucas Mendes WestruppMonografia